A Prefeitura do Rio deu início a uma nova frente de revitalização urbana com o lançamento do programa Reviver Centro Patrimônio Pró-Apac, que vai promover a reforma de casarões históricos abandonados no Centro do Rio. O projeto prevê a desapropriação, leilão e recuperação de imóveis degradados com subsídio público de R$ 3.212 por metro quadrado. A iniciativa foi anunciada nesta quinta-feira (16) pelo prefeito Eduardo Paes.
Durante o evento realizado na sede do Sinduscon-Rio, na Cruz Vermelha, Paes falou sobre a importância da medida para preservar vidas e o patrimônio histórico da cidade. “Quem não cuidou do seu imóvel, está em briga de inventário, vai perder o imóvel. E nós vamos pagar integralmente, subsidiar integralmente a fundo perdido a reforma. E não pouparemos recursos para que isso aconteça”, afirmou.
Vestido com uniforme de gari em homenagem aos 50 anos da Comlurb, o prefeito reforçou que a decisão tem caráter político e visa impedir que o abandono urbano comprometa a segurança da população. Segundo ele, “a gente vê prédio caindo, colocando em risco não só o patrimônio, mas a vida das pessoas”, e o município não pode mais tolerar essa situação.
O programa vai atuar em oito áreas do Centro Histórico, incluindo regiões da Lapa, onde casarões próximos aos Arcos estão visivelmente deteriorados. Os imóveis que entrarem no projeto serão leiloados para a iniciativa privada, mas continuarão com o subsídio da prefeitura, desde que as etapas da obra sejam cumpridas conforme o cronograma oficial.
O modelo prevê repasses em seis fases: 10% após o projeto, 10% com licenças, 25% ao fim da estrutura, 25% com o telhado finalizado, 25% com a fachada concluída e os 5% restantes com o habite-se. Se houver descumprimento, o imóvel volta ao controle do município.
Conforme a subsecretária de Regulação e Ambiente de Negócios da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Carina Quirino, os donos atuais dos imóveis abandonados não poderão participar do programa. “Seria como se a gente estivesse premiando a inação deles”, explicou. A prefeitura utilizará critérios técnicos para selecionar os imóveis, priorizando os que estiverem em risco de queda ou claramente negligenciados.
A proposta não exige uma função específica para os casarões restaurados. Eles poderão ser transformados em moradias, espaços comerciais, centros culturais ou ter uso misto, sempre respeitando as regras urbanísticas da região.
O projeto foi bem recebido por representantes do setor da construção civil. “É mais uma importante iniciativa do setor público na direção de complementar a revitalização do Centro, agora olhando para os casarões, olhando para esses imóveis que hoje, infelizmente, os proprietários não conseguem manter”, afirmou Claudio Hermolin, presidente do Sinduscon-Rio.
A expectativa da Prefeitura é que o Reviver Centro Patrimônio Pró-Apac ajude a acelerar a transformação do Centro do Rio, aliando a valorização do patrimônio histórico ao fortalecimento econômico da cidade.
