A prova teórica do Detran RJ passou a ser agendada diretamente pelo próprio candidato que busca a primeira habilitação no estado. A mudança entrou em vigor nesta segunda-feira (5) e encerra o modelo em que o agendamento era feito exclusivamente pelas autoescolas, por meio do sistema Refor.

Com a nova regra, os interessados devem acessar os canais oficiais do Detran RJ para marcar a prova de legislação. O serviço está disponível no site oficial do órgão e também pelo teleatendimento, nos números (21) 3460-4040, 3460-4041 e 3460-4042.

O sistema Refor, utilizado pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs), será desativado nesta quarta-feira (7). A medida, segundo o Detran, tem como objetivo dar mais autonomia ao cidadão e tornar o processo de habilitação mais simples e transparente.

Neste primeiro momento, apenas candidatos que já estavam em processo de primeira habilitação e concluíram a carga horária mínima de 45 horas de aulas teóricas nas autoescolas poderão realizar o agendamento direto da prova.

O Detran informou que as adequações para o novo modelo de formação, estabelecido por resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em 2025, começaram no fim de dezembro e ainda estão em fase de implementação. As mudanças buscam reduzir custos e facilitar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Entre as novidades, a prova teórica de legislação passou a exigir pontuação mínima de 20 pontos para aprovação. Candidatos que realizaram o exame entre os dias 9 e 19 de dezembro e atingiram essa pontuação, mas foram considerados reprovados, terão os resultados revisados automaticamente, sem necessidade de novo pagamento ou abertura de processo administrativo.

Outra alteração importante envolve o prazo de validade do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach). Para processos de primeira habilitação com vencimento a partir de 9 de dezembro, o prazo passa a ser aceito por tempo indeterminado, oferecendo mais segurança aos candidatos diante de possíveis atrasos no cronograma.

As provas práticas seguem sendo remarcadas diretamente com as autoescolas, conforme as regras vigentes.