Professores da rede municipal do Rio terão bônus por metas e desempenho escolar a partir de 2025. A Secretaria Municipal de Educação (SME) publicou, nesta quinta-feira (11), no Diário Oficial, duas resoluções que alteram a forma de pagamento de gratificações e premiações. Os atos, assinados pelo secretário Renan Ferreirinha, integram o planejamento estratégico da pasta para o biênio 2025-2026.
De acordo com a nova regra, a gratificação será formada por uma parcela fixa, correspondente a 40% do valor, e duas variáveis, que poderão alcançar até 30% cada, dependendo do cumprimento de metas definidas no Acordo de Resultados firmado entre SME e Prefeitura. Entre os critérios avaliados estão índices de aprendizagem, aprovação, frequência escolar e desempenho dos alunos em avaliações externas.
A política de bonificação também cria parâmetros diferentes para a avaliação coletiva das escolas e individual dos servidores. No caso das unidades de ensino, serão observados indicadores como o percentual de estudantes alfabetizados até o 2º ano do Ensino Fundamental, além do rendimento em Língua Portuguesa e Matemática nos 5º e 9º anos. Já no âmbito individual, professores e servidores poderão ter sua bonificação ajustada de acordo com a participação em programas estratégicos, cumprimento da carga horária, resultados pedagógicos e indicadores de gestão. Em determinados casos, o bônus poderá chegar a 100% da parcela variável prevista.
Segundo a SME, o objetivo é alinhar a remuneração por desempenho às metas do planejamento estratégico, estimulando avanços consistentes na aprendizagem e valorizando o trabalho dos profissionais da rede. A pasta reforçou que os resultados serão medidos com base em dados oficiais, como avaliações externas e registros de frequência, e que os pagamentos ocorrerão após a consolidação dos indicadores ao longo de 2025.
Com a medida, a Prefeitura espera melhorar os índices educacionais e reconhecer o esforço de professores e servidores, criando um mecanismo de incentivo para toda a rede municipal de ensino.
