Produtos piratas na Saara são apreendidos em ação que recolhe três toneladas

Produtos piratas na Saara

Uma grande apreensão de produtos piratas na Saara marcou a manhã desta quarta-feira (10), no Centro do Rio. Cerca de três toneladas de tênis falsificados, avaliados em mais de R$ 500 mil, foram recolhidos de uma loja durante operação da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e do Procon-RJ, com apoio da Receita Federal e da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM).

Os agentes confirmaram a falsificação por meio de laudos técnicos fornecidos pelas próprias marcas. Segundo a fiscalização, os calçados foram considerados impróprios para consumo, já que poderiam oferecer riscos à saúde e à segurança dos clientes por não haver garantias de qualidade ou origem.

Além da pirataria, a loja apresentava uma série de irregularidades: ausência de alvará de funcionamento, falta de emissão de notas fiscais, inexistência do Código de Defesa do Consumidor disponível aos clientes, ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros e uso de CNPJ registrado em outro endereço.

Como medida cautelar, o estabelecimento foi interditado até que todas as pendências sejam regularizadas. O secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, destacou que a ausência de nota fiscal prejudica consumidores, gera concorrência desleal e causa perdas significativas de arrecadação para o Estado.

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