Fiscais do Procon-RJ e da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor apreenderam 135,1 quilos de alimentos impróprios para consumo em um supermercado de Vila Isabel, na Zona Norte do Rio, nesta segunda-feira. O gerente do comércio foi levado para a delegacia.

Fiscalização flagra comida vencida e falta de higiene em Vila Isabel

A ação conjunta entre a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon), o Procon-RJ e agentes da Polícia Civil encontrou dezenas de quilos de comida estragada tanto nas prateleiras de venda direta quanto nos fundos da loja. O material recolhido incluía farinha e peças de carne com o prazo de validade vencido há meses, algumas com limite de consumo expirado entre abril, maio e junho deste ano.

Além das datas ultrapassadas, os agentes flagraram carne moída guardada em desacordo com as normas sanitárias vigentes. Por determinação da lei estadual, a moagem de carne precisa ser feita obrigatoriamente na frente do comprador ou seguir padrões rígidos de rotulagem com selo de inspeção industrial, o que não acontecia no endereço fiscalizado.

A vistoria também revelou situações precárias no armazenamento dos produtos perecíveis. As portas das câmaras de refrigeração e congelamento estavam danificadas e cobertas por pontos de ferrugem. No interior dos equipamentos, os fiscais relataram muita sujeira espalhada pelo piso e caixas empilhadas de maneira irregular, o que compromete a conservação térmica dos itens.

Por causa dos riscos à saúde pública e do crime contra as relações de consumo, o responsável pela administração da loja foi conduzido à delegacia da área para prestar esclarecimentos formais. Todos os 135 quilos de mercadoria foram descartados e inutilizados na hora, com aplicação de desinfetante dentro de tonéis sob os olhos da equipe de fiscalização.

O que já se sabe sobre a operação no bairro

A ação partiu de vistorias técnicas voltadas a coibir abusos e irregularidades na venda de alimentos no comércio varejista da Zona Norte. Segundo o Procon-RJ, os seguintes pontos foram confirmados no balanço oficial da operação:

• Apreensão de exatamente 135,1 quilos de alimentos fora do padrão legal;
• Carnes e farinhas vendidas com validade vencida desde os meses de abril, maio e junho;
• Carne previamente moída sem autorização e sem controle de procedência;
• Estrutura das câmaras frias apresentando ferrugem, quebras e pisos sujos;
• Descarte integral da mercadoria imprópria pelo próprio supermercado na presença dos fiscais;
• Condução do gerente responsável à sede policial para abertura de inquérito.

Os órgãos de defesa do consumidor não divulgaram de imediato o nome comercial do supermercado, procedimento comum enquanto os autos de infração e processos administrativos ainda estão em fase de notificação oficial.

O que fazer se você comprou produto estragado

Quem comprou carne, farinha ou qualquer outro item impróprio, com odor ruim, mofo ou fora da validade nesse ou em outro mercado, tem direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor. A orientação principal é nunca consumir o produto ao notar qualquer sinal suspeito na embalagem ou na aparência.

O consumidor deve guardar a nota fiscal da compra e, se possível, a própria embalagem do alimento onde conste o lote e a validade. Com esses comprovantes em mãos, o cliente pode retornar imediatamente ao estabelecimento e exigir uma de três opções: a troca por outro produto idêntico dentro da validade, a devolução imediata do valor pago em dinheiro ou o abatimento proporcional do preço em outros itens da compra.

Se a gerência do supermercado se recusar a resolver o problema ou criar dificuldades para o estorno, o cliente deve tirar fotos do produto, registrar os dados da compra e abrir uma reclamação formal junto aos canais de atendimento do Estado.

Como denunciar mercados irregulares

A população pode ajudar a fiscalização denunciando lojas que vendem produtos vencidos, carnes estragadas ou que mantêm ambientes com falta de limpeza na Zona Norte ou em qualquer ponto do Rio de Janeiro. As queixas ajudam a direcionar as equipes de fiscalização até as lojas com maior número de relatos.

Para registrar uma denúncia junto ao Procon do Estado do Rio de Janeiro, o cidadão pode ligar para o telefone 151, que funciona em dias úteis para orientação e abertura de pedidos de vistoria. Também é possível registrar reclamações pelo portal oficial na internet, no endereço procon.rj.gov.br.

Outra alternativa direta é recorrer ao Disque Denúncia pelo telefone (21) 2253-1177, com atendimento anônimo durante 24 horas por dia, inclusive com opção de envio de mensagens e imagens pelo aplicativo oficial. Casos que envolvam risco flagrante de contaminação e crimes contra a saúde pública também podem ser informados diretamente na Delegacia do Consumidor (Decon) da Polícia Civil, localizada na Cidade da Polícia, na Zona Norte.

Como fica a rotina do consumidor na região

Moradores de Vila Isabel e bairros vizinhos como Grajaú, Maracanã e Andaraí devem redobrar a atenção ao fazer compras de feira e açougue nos próximos dias. A fiscalização deve manter operações de rotina na região para verificar outros estabelecimentos que vendem alimentos perecíveis.

A orientação dos técnicos é verificar sempre a data de validade impressa nos rótulos antes de colocar o item no carrinho. No caso de carnes bovinas e de frango, desconfie de peças com coloração escura, acinzentada ou com excesso de água e gelo na bandeja, o que indica descongelamento e perda de temperatura adequada.

A carne moída nunca deve ser comprada previamente moída em bandejas sem a etiqueta de um frigorífico inspecionado. Pela regra sanitária da capital e do estado, o atendente do açougue deve moer a peça escolhida pelo cliente somente na hora do pedido.