O processo contra Xuxa por direitos autorais voltou a ser analisado nesta terça-feira (10) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ação judicial, que já dura 26 anos, envolve uma disputa entre a apresentadora Xuxa Meneghel e o empresário Leonardo Soltz.

O caso discute a forma de cálculo da correção monetária de uma indenização relacionada à exploração comercial de conteúdos ligados à apresentadora. Dependendo da interpretação adotada pelos ministros do tribunal, o valor final da condenação pode alcançar cerca de R$ 60 milhões.

O julgamento ocorre na 3ª Turma do STJ. A decisão pode depender do voto de desempate da ministra Nancy Andrighi, que poderá definir o desfecho do processo caso haja divisão entre os magistrados.

A disputa judicial foi iniciada pelo empresário Leonardo Soltz, que reivindica direitos ligados à utilização comercial de conteúdos associados à imagem e às produções envolvendo a apresentadora.

A principal controvérsia jurídica está relacionada ao momento em que deve começar a contagem da correção monetária sobre o valor da indenização. Esse detalhe técnico tem impacto direto no cálculo final da quantia a ser paga.

Como o processo tramita há mais de duas décadas, a definição do marco inicial da atualização monetária pode elevar significativamente o valor da condenação.

O julgamento no STJ pode representar um ponto final em uma das disputas judiciais mais longas envolvendo a apresentadora Xuxa Meneghel.

A expectativa agora gira em torno da decisão da Corte, que pode redefinir o desfecho do processo contra Xuxa por direitos autorais e encerrar uma batalha judicial que atravessou gerações no sistema jurídico brasileiro.