A Prefeitura do Rio de Janeiro multou a empresa de telefonia Claro em aproximadamente R$ 2.400, após ser flagrada em uma intervenção irregular em poste de iluminação pública na Avenida Mem de Sá, no bairro da Lapa, região central da cidade. A ação foi constatada durante uma vistoria de rotina da equipe da RioLuz, vinculada à Secretaria Municipal de Conservação.

Segundo a prefeitura, técnicos da concessionária removiam placas de sinalização de trânsito fixadas na estrutura e instalavam, sem autorização, um tubo de proteção para a passagem de cabos de dados. A prática não apenas comprometeu a estrutura física do poste, como também colocou em risco a segurança dos pedestres que circulam pelo local.

A empresa não havia feito nenhuma comunicação formal solicitando autorização para o serviço, tampouco informou se se tratava de uma obra emergencial. A atuação foi considerada uma violação direta às normas municipais de uso do espaço urbano.

“É inadmissível que uma concessionária execute intervenções em estruturas públicas sem qualquer autorização prévia e ainda retire a sinalização de trânsito do poste. A cidade do Rio tem regras claras e nossa atuação é firme para garantir a ordem e a preservação do espaço público. A atuação em conjunto mostra que todos estão de olho”, afirmou o secretário municipal de Conservação, Diego Vaz.

A Claro foi notificada e deverá providenciar a correção da fiação instalada de forma irregular. Caso não cumpra a exigência, a empresa poderá ser novamente autuada pela Prefeitura. A RioLuz ainda alertou que o mau uso das estruturas públicas pode gerar graves consequências para a população, como acidentes e interrupções no fornecimento de energia ou serviços essenciais.

“O mau uso da estrutura de um poste pode causar incidentes colocando a população em risco. A prefeitura sempre irá atuar para coibir esse tipo de irresponsabilidade”, destacou o presidente da RioLuz, Rafael Thompson.

A gestão municipal reforça que qualquer intervenção em equipamentos urbanos deve ser previamente autorizada pelos órgãos competentes. O não cumprimento dessa exigência pode resultar em sanções legais, multas e até responsabilização civil em caso de danos à estrutura pública ou à segurança dos cidadãos.

A fiscalização está sendo intensificada principalmente nas regiões com maior incidência de intervenções não autorizadas, como o Centro e bairros com densa rede de cabeamento. A ação na Lapa faz parte de um esforço contínuo da Secretaria de Conservação e da RioLuz para garantir a integridade das estruturas urbanas e manter o ordenamento da cidade.

A Prefeitura orienta que qualquer cidadão que presencie situações semelhantes pode acionar a Central 1746 e denunciar práticas que ponham em risco o patrimônio público e a segurança da população.