Prefeitura do Rio volta a divulgar lista de espécies da fauna e flora ameaçadas de extinção

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Após 22 anos sem atualização, a Secretaria Municipal do Ambiente e Clima retomou a divulgação das listas das espécies nativas de fauna e flora ameaçadas de extinção na cidade. Em 1997, a Prefeitura do Rio lançou o programa Rio Diversidade, e a última listagem do tipo foi divulgada no ano 2000. Depois disso, nenhum outro levantamento havia sido realizado.

Em 2021, novos programas para tratar do tema foram criados, como: Programa de Proteção e Conservação da Fauna Silvestre e o Programa de Conservação da Flora Nativa, conforme o Decreto n° 49374. As iniciativas têm o objetivo de elaborar ações para a conservação de populações de espécies nativas da fauna e da flora do município, incluindo a publicação de listas periódicas, a cada cinco anos, com checklists que incluam as espécies nativas, exóticas, raras e as ameaçadas de extinção, além da elaboração de planos de ação municipais (PAM) para recuperação e conservação da fauna e da flora ameaçadas de extinção na cidade, bem como dos habitats a que estão associadas.

Para acompanhar a execução dos programas, uma comissão foi criada com participação de pesquisadores e especialistas da área em outros órgãos, como a Secretaria municipal de Proteção e Defesa dos Animais, as universidades UERJ, UFRJ e Estácio de Sá, e o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico.

O Secretário de Meio Ambiente e Clima, Nilton Caldeira, afirma que a divulgação desse importante levantamento, depois de mais de duas décadas, é uma vitória para a Prefeitura. “Os técnicos da SMAC foram incansáveis e, agora, vamos seguir somando forças e traçando os melhores planos de ação para a preservação dessas espécies e a consequente redução dessas listas”, destacou o secretário.

As listas, desenvolvidas pelas gerências de Gestão de Unidades de Conservação e de Planejamento e Proteção Ambiental da SMAC, seguem os critérios de avaliação da International Union for Conservation of Nature – IUCN (União Internacional para Conservação da Natureza) e abrangem mais de 520 espécies de fauna e flora. As espécies são classificadas a partir das seguintes categorias: extintas da natureza, criticamente em perigo, em perigo e vulnerável.

As espécies listadas ficam protegidas de modo integral, o que inclui a proibição de coleta, corte, captura, guarda, transporte, armazenamento, manejo, beneficiamento e comercialização. Serão permitidos apenas apanha, captura, pesca, manejo, coleta, transporte e armazenamento se houver finalidade científica e para fins de conservação da espécie, mediante autorização específica da SMAC.