A Prefeitura do Rio lançou, nesta sexta-feira (16/6), o sistema “Alvará a Jato” que promete ser o mais rápido do país. O cidadão carioca poderá gerar a autorização municipal de atividade e funcionamento, por meio de autodeclaração, para atividades de baixo risco em cerca de um minuto. Na atualidade, de acordo com dados do Painel Mapa de Empresas, do Governo Federal, o tempo médio de registro de empresas em 2023 no país está em 13 horas.
O lançamento, no Palácio da Cidade, em Botafogo, na Zona Sul do Rio, contou com a presença dos Secretários Municipais de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação, Chicão Bulhões; de Ordem Pública, Brenno Carnevale; e de Transformação Digital e Integridade, Tony Chalita.
O sistema “Alvará a Jato” contemplará os empresários que exercem atividades em casa ou em pequenos comércios, desde que o local não tenha mais que 200m2 nem reúna mais de 100 pessoas, dentre outros critérios. Ao todo, 287 atividades estão incluídas na lista, beneficiando pequenos negócios e profissionais, como cabeleireiros, manicures, costureiras, atividades religiosas, desenvolvedores de sistemas, profissionais de comunicação, design e moda, pequenos comércios de varejo e de atacado e fabricantes de comida e bebida artesanais.
O Prefeito do Rio, Eduardo Paes, afirmou que esta é uma iniciativa muito importante para a cidade. “Temos feito um esforço enorme para que a cidade recupere a sua dinâmica econômica. Com esse projeto, captamos o desejo das pessoas de empreenderem e nos ajuda a mapear a cidade e como podemos tomar decisão de política pública, conhecendo os atores econômicos e o que tem em cada local. Além disso, teremos geração de empregos, riqueza e a vida vai girar. Essa é uma forma de fazer com que a cidade vá para frente” continuou.
O sistema foi criado para se adaptar à Lei de Liberdade Econômica Carioca (LLE), a Lei Complementar 43/2021, que foi elaborada por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Inovação e Simplificação (SMDEIS) e sancionada em 2021. Esta LLE desburocratizou a abertura e formalização de novos negócios na cidade ao desvincular o funcionamento de atividades de baixo risco ao zoneamento urbano.
