A Prefeitura do Rio realizou uma ação de fiscalização nesta quinta-feira (14) para coibir a publicidade irregular em operação na Barra, na Zona Oeste da cidade. A Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP) removeu painéis de LED instalados sem autorização em bancas de jornal e fachadas comerciais do bairro.

Durante a operação, os agentes da SEOP atuaram em cinco endereços: Avenida das Américas, nº 2480; Avenida Armando Lombardi, nº 940; Avenida Ministro Ivan Lins, nº 340 e nº 732; além da Avenida do Pepê, nº 56, onde o Hotel Íbis foi notificado para desligar, em até 24 horas, um grande painel de LED instalado em sua fachada. O equipamento não possuía autorização da Prefeitura para instalação e funcionamento.

O secretário municipal de Ordem Pública, Marcus Belchior, explicou que a ação reforça o compromisso com o ordenamento urbano e a concorrência justa entre os comerciantes. “O ordenamento público é uma prerrogativa básica para a convivência das pessoas em grandes metrópoles. Seremos cada vez mais duros no combate a esse tipo de irregularidade. Essa é a primeira de muitas operações para manutenção da ordem”, afirmou.

A SEOP informou que todas as bancas de jornal alvo da operação já haviam sido notificadas e autuadas anteriormente. O material apreendido foi encaminhado para o depósito da secretaria, localizado em Bonsucesso, na Zona Norte.

Além das remoções, técnicos da Prefeitura entregaram novas notificações para proprietários de bancas que se encontram fora dos padrões estabelecidos pela legislação vigente. As alterações de posicionamento devem ser feitas para garantir a regularização.

Todas as estruturas removidas estavam em desacordo com a Lei Complementar nº 269/2023. A Prefeitura do Rio ressalta que somente as publicidades inseridas em mobiliário urbano concedido e previamente autorizado estão em conformidade com as normas.