Prefeitura do Rio oficializa venda de 61 imóveis para revitalizar a Praça Onze

A Prefeitura do Rio de Janeiro deu um passo importante para tirar do papel o projeto de revitalização da Praça Onze e seu entorno. Nesta sexta-feira (10/07), foi publicada no Diário Oficial a lista com 61 imóveis municipais localizados no Centro que poderão ser vendidos.

A autorização faz parte da lei que institui a Área de Especial Interesse Urbanístico (AEIU) Praça Onze Maravilha. O objetivo principal é captar recursos e viabilizar as diversas intervenções previstas no plano de requalificação urbana da região, buscando dar nova vida a um dos corações culturais da cidade.

A legislação permite que os imóveis sejam vendidos, utilizados como aporte em parcerias com a iniciativa privada, ou oferecidos em dação em pagamento. O valor arrecadado com essas transações será destinado exclusivamente às obras e melhorias do projeto urbanístico, incluindo intervenções habitacionais e de infraestrutura, conforme informado pela prefeitura.

Direito de preferência para ocupantes e processo de venda transparente

Uma das novidades importantes da nova lei é que os ocupantes atuais dos imóveis terão direito de preferência na compra. Para exercer esse direito, eles precisarão igualar o maior valor apresentado durante o processo de licitação, garantindo um processo justo e acessível.

Antes de qualquer negociação, cada um dos 61 imóveis passará por uma avaliação de mercado detalhada. A venda, por sua vez, dependerá da realização de uma concorrência pública, assegurando a transparência e a busca pelo melhor valor para o município.

Recursos direcionados para a revitalização da Praça Onze

A lei é clara ao estabelecer que todo o valor arrecadado, ou mesmo o valor economizado pela utilização desses imóveis de outra forma, deverá ser direcionado de maneira exclusiva para as obras e melhorias do projeto Praça Onze Maravilha. Isso garante que o dinheiro público seja aplicado diretamente na revitalização da área.

As intervenções planejadas abrangem desde melhorias urbanísticas, como a recuperação de espaços públicos e a criação de novas áreas de convivência, até soluções habitacionais e a modernização da infraestrutura local. A meta é transformar a região em um polo ainda mais vibrante e atrativo.

Lista de imóveis selecionados será divulgada

A Prefeitura do Rio ainda irá divulgar a lista completa dos 61 imóveis que foram selecionados para compor o Anexo V da lei. A expectativa é que a venda dessas propriedades impulsione significativamente o cronograma de obras e a concretização do ambicioso projeto de revitalização da Praça Onze.