Prefeito de Japeri pode ser alvo de CPI por omissão e irresponsabilidade

Diana Pires

A operação da Polícia Federal, que realizou uma devassa na Secretaria Municipal de Saúde de Japeri e afastou Rozilene Souza Moraes dos Anjos, que comandava a pasta, revelou omissão e irresponsabilidade do prefeito Cezar Melo (Cidadania) em relação a supostas irregularidades na compra de respiradores obsoletos e superfaturados para o tratamento da Covid-19. O prejuízo aos cofres públicos é de aproximadamente R$ 2 milhões.
De acordo com o presidente da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes – CAR/COVID-19, vereador Wesley George de Oliveira, o Miga DEM, criada para averiguar denúncias e fiscalizar a aplicação dos recursos no combate a pandemia, disse que a Casa enviou ao prefeito, no dia 1 de setembro, requerimento com pedido de instauração de processo administrativo disciplinar e de afastamento cautelar da secretária de Saúde, Rozilene Souza, do controlador-geral, Evandro da Silva Soares, e seu irmão, Marcos Roberto, que é subprocurador da Prefeitura. Os dois últimos pelo grau de parentesco.
“O prefeito alegou que não justificava a instauração do processo administrativo disciplinar por não haver nenhum prejuízo financeiro aos cofres do município, uma vez que o pagamento pela compra dos respiradores para o hospital de campanha não efetivado. Mas a ação da PF mostrou que há indícios de irregularidades nesse contrato. Percebo que houve um certo protecionismo corporativo que impediu o afastamento dos três servidores”, disse o parlamentar.

Interesses políticos emperram CPI
Miga formalizou denúncia de infração político-administrativa contra o prefeito Cezar Melo através de ofício protocolado na Câmara. No documento, o presidente da comissão alega ter encontrado entraves para desempenhar o trabalho de fiscalização, tendo, muitas vezes, sido negligenciado em seus requerimentos que solicitavam cópias de documentos protocolados na Procuradoria-Geral do Município referentes às ações da Saúde.
“Numa das diligências realizadas pela comissão a Policlínica Itália Franco foi solicitado ao coordenador vista do documento, o que foi categoricamente negado pelo funcionário. Logo após, ele recebeu ordens expressas da secretária de Saúde para que fosse negado o acesso ao livro de registro. Diante dos obstáculos, tivemos (os membros do colegiado) que registrar a ocorrência na 63ª DP (Engenheiro Pedreira)”, disse.
Miga informou que há mais de dois meses existe um pedido de abertura de CPI (comissão parlamentar de inquérito) para ser votado pela Câmara e que vai investigar as ações do prefeito Cezar Melo. Entretanto, o tema ainda não foi colocado em pauta, segundo ele, por existir interesses políticos orquestrando o processo.

PF cumpriu mandados de busca e apreensão
Na manhã da última terça-feira, agentes da Polícia Federal realizaram uma operação para investigar irregularidades na compra de respiradores obsoletos e superfaturados para o tratamento da Covid-19 em Japeri. Os policiais cumpriram um mandado de afastamento de função pública contra a secretária Rozilene Souza Moraes e cumpriram cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Federal de São João de Meriti, nos municípios de Japeri e Nova Iguaçu.
As investigações, iniciadas em junho, tiveram o apoio do Ministério Público do Rio de Janeiro, Controladoria-Geral da União e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).