O ponto facultativo no carnaval foi decretado pela Prefeitura do Rio e pelo Governo do Estado, conforme publicações feitas nos Diários Oficiais desta terça-feira. As medidas organizam o funcionamento das repartições públicas durante o período da folia, com exceções previstas para serviços considerados essenciais.

De acordo com os decretos, o ponto facultativo será adotado na sexta-feira, no dia que antecede o carnaval, na segunda-feira e na Quarta-Feira de Cinzas. A terça-feira de carnaval permanece classificada como feriado. As decisões foram assinadas pelo prefeito Eduardo Paes e pelo governador em exercício Ricardo Couto.

As determinações não se aplicam aos servidores que atuam em serviços essenciais, que continuarão funcionando normalmente para garantir o atendimento à população. Entre esses serviços estão áreas estratégicas da administração pública, que não podem sofrer interrupção.

Ainda segundo os decretos, os profissionais da área da Saúde terão uma regulamentação própria. As regras específicas para esses servidores serão divulgadas posteriormente pelas secretarias responsáveis, de acordo com a necessidade de cada unidade.

A publicação oficial detalha que a decisão segue a prática adotada em outros anos e busca organizar o funcionamento do serviço público durante um dos períodos de maior movimentação na cidade. O ponto facultativo permite que cada órgão ajuste seu expediente, respeitando as exceções previstas em lei.

Apesar da tradição e da importância cultural do carnaval, a data não é considerada feriado nacional. Por isso, cabe a estados e municípios definir como será o funcionamento das repartições públicas, assim como empresas privadas decidem se haverá ou não expediente normal.

Em 2026, o carnaval acontece nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, logo após o fim de semana, o que costuma ampliar o interesse de trabalhadores e estudantes sobre folgas e funcionamento dos serviços públicos durante o período.