O ponto facultativo em São Pedro da Aldeia foi decretado pela Prefeitura para quatro datas durante o período de fim de ano: 24, 26 e 31 de dezembro, além de 2 de janeiro. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 176/2025, já disponível para consulta no Portal da Transparência do município.
De acordo com o decreto, nos dias 24 e 31 de dezembro o expediente nas repartições públicas municipais será facultativo a partir das 12h. Já o dia 26 de dezembro passa a concentrar o ponto facultativo referente à Emancipação Político-Administrativa do município, comemorada originalmente em 17 de dezembro. Com isso, o atendimento ao público nesta quarta-feira (17) ocorrerá normalmente.
O decreto também estabelece ponto facultativo no dia 2 de janeiro, ampliando o período de ajustes no funcionamento da administração municipal entre o Natal e o Ano Novo.
Segundo a Prefeitura, os serviços essenciais continuarão funcionando sem interrupções. Áreas como saúde, limpeza urbana e segurança pública seguirão operando de acordo com escalas definidas pelas respectivas secretarias.
A única exceção citada no decreto é a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, que manterá o funcionamento normal devido à natureza contínua de suas atividades. A administração municipal reforça que as medidas têm como objetivo organizar o funcionamento interno no período de festas, sem comprometer o atendimento essencial à população.
