O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou o policial militar Vinicius Vieira Moraes pela morte do motociclista Eduardo de Castro Ornellas, de 26 anos. O crime aconteceu no bairro Pacheco, em São Gonçalo, após o jovem ser perseguido a pé por agentes de segurança.

Segundo o órgão, o policial atirou pelas costas da vítima, que estava desarmada e tentava fugir. A Justiça determinou o afastamento provisório do agente de qualquer atividade operacional armada nas ruas.

Entenda a denúncia do Ministério Público contra o policial militar

O caso ocorreu na Rua Monsenhor Benedito Marinho, no dia 31 de maio. Eduardo pilotava sua moto com a namorada na garupa quando cruzou com uma equipe do Batalhão de Rondas Especiais e Controle de Multidão. Com medo de perder o veículo, que estava com a documentação atrasada, o jovem tentou desviar da abordagem.

Durante a tentativa de fuga, o casal caiu do veículo. Eduardo seguiu correndo a pé, quando passou a ser perseguido pelos policiais. Imagens de câmeras de segurança mostraram a movimentação dos agentes no local no momento da ação.

O que apontam as investigações sobre os disparos?

De acordo com o Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública, o policial denunciado gritou ameaças antes de efetuar dois disparos de arma de fogo. O segundo tiro atingiu a região do pescoço do motociclista, causando a sua morte imediata.

A perícia e os depoimentos colhidos indicaram que Eduardo não carregava nenhuma arma. O pai da vítima relatou na época que os agentes podem ter confundido o aparelho celular do filho, preso à cintura, com algum objeto perigoso.

Quais são as acusações contra o agente envolvido?

O Ministério Público denunciou o PM por homicídio qualificado. A acusação considerou o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, já que o tiro foi dado pelas costas, além do emprego de arma de fogo de uso restrito.

A investigação confirmou que a motocicleta era o instrumento de trabalho do jovem e que ele não tinha histórico criminal. A defesa do policial militar denunciado não foi localizada para comentar a decisão da Justiça, e o espaço segue aberto para manifestação.

Como denunciar abusos ou pedir apoio jurídico?

Moradores da Região Metropolitana do Rio que presenciarem abusos de autoridade ou precisarem de orientação jurídica gratuita podem procurar a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

O atendimento da Defensoria Pública funciona pelo telefone 129, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Para casos de emergência envolvendo atuação policial, o Ministério Público também recebe denúncias pela Ouvidoria no telefone 127.