O plantão do Tribunal de Justiça no Carnaval funcionará 24 horas por dia para garantir o atendimento de medidas urgentes durante o período de folia no Rio de Janeiro. A estrutura especial foi mantida para assegurar decisões imediatas em situações que não podem aguardar o retorno do expediente normal.

Entre os casos atendidos estão pedidos de habeas corpus, autorizações para viagem de crianças e adolescentes, alvarás de sepultamento, busca e apreensão de menores, internações hospitalares e cumprimento de mandados de prisão. Também entram no plantão situações relacionadas à violência doméstica e familiar, além de pedidos de liminar e mandados de segurança.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio, o atendimento especial seguirá ativo até as 11h da próxima quinta-feira (19), quando o funcionamento regular será retomado. Durante esse período, as decisões consideradas urgentes continuarão sendo analisadas por magistrados de plantão.

O objetivo é evitar prejuízos a direitos fundamentais e garantir resposta rápida em situações que envolvam risco à saúde, à liberdade ou à integridade física. Em datas como o Carnaval, quando há aumento de circulação de pessoas e ocorrências diversas, a demanda por medidas emergenciais costuma crescer.

O atendimento acontece na sede localizada na Rua Dom Manuel, s/nº, na Praça XV, no Centro do Rio. A recomendação é que apenas casos realmente urgentes sejam direcionados ao plantão, preservando a finalidade do serviço.

Mesmo com a cidade em ritmo de festa, o funcionamento ininterrupto do Judiciário reforça a continuidade institucional e a proteção legal da população. Em meio aos dias de celebração, a estrutura permanece ativa para garantir que decisões críticas não fiquem suspensas.

Com o Carnaval movimentando milhões de pessoas, o serviço de plantão pode ser decisivo para resolver situações que exigem resposta imediata — e qualquer emergência jurídica terá atendimento garantido.