Pix muda regras de segurança e agiliza devolução de dinheiro após fraudes

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O Pix muda regras de segurança a partir desta segunda-feira com a entrada em vigor de novas diretrizes que reforçam o Mecanismo Especial de Devolução (MED). A atualização, implementada pelo Banco Central, tem como objetivo aumentar a eficiência na recuperação de valores desviados em golpes, fraudes e situações de coerção envolvendo transferências instantâneas.

A principal novidade do sistema, chamada de MedD 2.0, permite que o rastreamento do dinheiro não fique restrito apenas à primeira conta que recebeu o Pix. A partir de agora, o mecanismo segue a trilha dos valores por diferentes instituições financeiras, mesmo quando o montante é fragmentado e transferido para contas intermediárias, prática comum em crimes financeiros.

Com as novas regras, o processo de contestação se torna mais ágil e automatizado. Contas que apresentarem indícios consistentes de fraude podem ter os recursos bloqueados de forma preventiva, antes mesmo da conclusão da análise técnica. A estimativa é que a recuperação dos valores ocorra em até 11 dias após a contestação formal do usuário.

Outra mudança importante é que a vítima pode acionar o pedido de devolução diretamente pelo aplicativo do banco, por meio de um botão específico de contestação, sem a necessidade de atendimento humano inicial. O banco de origem deve comunicar a instituição recebedora em até 30 minutos após o registro da ocorrência.

O Banco Central esclarece que o MED deve ser utilizado exclusivamente em casos de fraude, golpe ou erro operacional da própria instituição financeira. O mecanismo não se aplica a transferências realizadas por engano, quando o usuário digita incorretamente os dados do destinatário.

Para que o sistema funcione de forma eficaz, a rapidez na denúncia continua sendo fundamental. Quanto antes a contestação for registrada, maiores são as chances de bloqueio dos recursos e devolução do dinheiro à vítima, reduzindo o impacto financeiro causado pelos crimes digitais.

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