A Polícia Federal deflagrou uma operação para investigar o desvio de R$ 15,6 milhões em verbas públicas destinadas à saúde de Nossa Senhora do Socorro, em Sergipe. O esquema envolvia fraudes na contratação de organizações sociais.

Esquema fraudava contratos de hospital de campanha e UPA

Segundo a Polícia Federal, as irregularidades aconteceram no direcionamento de chamamentos públicos realizados pela administração municipal. As apurações apontam que duas organizações sociais foram escolhidas de forma fraudulenta para administrar unidades de atendimento da rede municipal.

Entre os contratos sob suspeita está a implantação e administração do hospital de campanha montado para atender pacientes durante a pandemia de Covid-19, em 2020. O outro contrato investigado refere-se à gestão de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), firmado no mesmo período e com vigência que se estende de 2020 até 2026.

Os agentes federais identificaram que o processo de escolha das entidades foi previamente manipulado. O objetivo do direcionamento era permitir a apropriação indevida dos valores repassados pelos cofres públicos para a manutenção do atendimento à população.

O que já se sabe sobre a apuração da PF

A investigação aponta que o prejuízo calculado em R$ 15,6 milhões decorre de valores superfaturados e serviços pagos que não teriam sido devidamente executados. Os policiais cumprem ordens judiciais para recolher documentos, mídias digitais e outros elementos que ajudem a detalhar a rota do dinheiro desviado.

As medidas judiciais visam identificar os responsáveis diretos pela facilitação das fraudes dentro do poder público e os gestores das organizações sociais beneficiadas. A apuração tenta descobrir se houve pagamento de propina a agentes municipais para garantir a vitória das entidades nos certames fraudulentos.

A Polícia Federal ainda não divulgou os nomes dos alvos dos mandados de busca nem se houve decretação de prisões temporárias ou preventivas. O material apreendido durante as diligências passará por perícia técnica nos laboratórios da instituição.

Quem responde por isso e quais os crimes apurados

O caso está sob responsabilidade da Superintendência Regional da Polícia Federal em Sergipe. As contratações e os processos administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de Nossa Senhora do Socorro são o foco central da coleta de provas.

Os envolvidos são investigados pelos crimes de desvio de recursos públicos, fraude a licitações, associação criminosa e lavagem de capitais. Se as acusações forem confirmadas ao final do inquérito e do processo judicial, as penas acumuladas podem ultrapassar anos de reclusão para cada participante.

A Polícia Federal informou que segue analisando os contratos das organizações sociais em questão. Outros repasses públicos feitos para as mesmas entidades em cidades vizinhas também podem entrar no radar dos investigadores nos próximos dias.

Como denunciar desvios de recursos federais

Quem tiver conhecimento de fraudes, pagamentos irregulares ou desvio de dinheiro público na área da saúde pode prestar depoimento ou fazer denúncias de forma anônima. A Polícia Federal disponibiliza canais oficiais em todo o país para receber informações que ajudem no combate à corrupção.

As denúncias podem ser protocoladas diretamente na sede da Polícia Federal em Aracaju, localizada na Avenida Maranhão, ou pela internet através do portal oficial Fala.BR da Controladoria-Geral da União (CGU). Também é possível encaminhar informações pelo telefone geral da PF pelo número (79) 3234-8500.

O cidadão que comparecer à delegacia ou registrar relato online deve fornecer a maior quantidade possível de detalhes, como números de contratos, nomes de envolvidos e cópias de documentos. Não é obrigatório se identificar para relatar a suspeita de irregularidade aos órgãos de controle.