A Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal deflagraram, nesta terça-feira (16), a Operação Estorno, que desarticulou um esquema de fraude em créditos tributários falsos estimado em R$ 200 milhões. A ação cumpriu nove mandados de busca e apreensão em diferentes bairros do Rio de Janeiro, como Barra da Tijuca, Campo Grande, Bonsucesso e Engenho Novo, além do município de Ipu, no interior do Ceará.

Segundo as investigações, uma consultoria especializada liderava a comercialização dos créditos fraudulentos, vendidos a empresários como alternativa para quitar débitos fiscais. O grupo utilizava Declarações de Compensação para sustentar, de forma irregular, que os clientes possuíam créditos junto à Fazenda Nacional, supostamente oriundos de saldos negativos de CSLL e IRPJ.

A Receita identificou mais de 1,2 mil declarações fraudulentas. Até o momento, cerca de R$ 88 milhões em tributos já haviam sido extintos de forma indevida, enquanto outros R$ 120 milhões ainda estavam em análise. O prejuízo bilionário reforça a gravidade do esquema, que atuava em diferentes regiões do país.

Durante a operação, agentes apreenderam veículos de luxo, joias, relógios, bolsas de grife, obras de arte, celulares, um notebook e documentos que reforçam as apurações. Os responsáveis pelo esquema usavam contratos simulados, documentos falsificados e até certificados digitais em nome de terceiros, os chamados “laranjas”, para dar aparência de legalidade às operações.

Com isso, empresas conseguiam reduzir ou eliminar dívidas fiscais de forma irregular, enquanto os intermediários lucravam com a fraude. Os envolvidos podem responder por crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica e outros delitos relacionados.