Operação Tegmen investiga esquema que declarava mercadorias de alto valor como produtos mais baratos para reduzir pagamento de impostos

Celulares e computadores foram apreendidos pela Polícia Federal (PF), na manhã desta quarta-feira, dia 23 de setembro, durante uma operação contra o descaminho de produtos eletrônicos na Barra da Tijuca e no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Sudoeste do Rio.

Batizada de Operação Tegmen, a ação cumpriu quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal. As buscas foram realizadas em duas residências e dois estabelecimentos comerciais que atuam no ramo de importação de produtos eletrônicos.

Segundo as investigações, mercadorias de alto valor comercial eram enviadas por meio de remessas postais com declarações falsas ou inexatas sobre o conteúdo e o preço dos produtos. Em diversos casos, eletrônicos de valor elevado teriam sido declarados como objetos de pequeno valor.

A fraude teria como objetivo reduzir ou evitar o pagamento dos tributos incidentes sobre as mercadorias importadas. A investigação também apura a comercialização de produtos eletrônicos sem a devida comprovação de regularidade fiscal.

As investigações tiveram início após a identificação das remessas com informações incompatíveis com os produtos efetivamente transportados e contaram com a colaboração dos Correios.

Durante o cumprimento dos mandados, policiais federais e servidores da Receita Federal apreenderam celulares e computadores dos investigados. Os equipamentos serão submetidos à análise e poderão ajudar a identificar a origem das mercadorias, a cadeia de aquisição, envio, recebimento e comercialização dos eletrônicos, além de possíveis outros envolvidos no esquema.

A investigação também busca calcular o valor dos tributos que teriam deixado de ser recolhidos. Até o momento, a Polícia Federal não informou o montante do possível prejuízo aos cofres públicos.

Os investigados poderão responder pelo crime de descaminho, que prevê pena de até quatro anos de reclusão, além de outros delitos que eventualmente sejam identificados no decorrer das investigações.

O nome Tegmen tem origem no latim e significa “cobertura” ou “aquilo que cobre”. Segundo a PF, a denominação faz referência ao uso das informações falsas nas remessas para encobrir a verdadeira natureza e o valor das mercadorias.