A segurança pública lidera as pesquisas como a maior preocupação dos fluminenses, e o candidato ao Senado Pedro Paulo preparou um pacote de propostas para enfrentar o crime organizado, com medidas que vão da retomada de áreas dominadas pelo tráfico e pela milícia ao enfrentamento do chamado “prende e solta”.

Entre as propostas apresentadas na campanha, o parlamentar — que já foi eleito quatro vezes o melhor deputado federal do Rio — defende uma alteração na legislação para que um contingente das Forças Armadas atue em conjunto com as forças estaduais de segurança nas operações de retomada de territórios dominados pelo crime organizado.

“Defendo ter recursos para que um contingente do Exército seja treinado para atuar junto com as forças estaduais de segurança na retomada dessas áreas que hoje são comandadas pelo crime, esse que talvez seja o maior câncer da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro”, explica Pedro Paulo.

O candidato ao Senado defende também a transferência imediata de chefes de organizações criminosas para penitenciárias de segurança máxima em estados diferentes daqueles onde atuam. Pedro Paulo irá propor ainda uma alteração na legislação para que líderes de facção não tenham direito à progressão de pena. Uma vez preso, esse criminoso terá que trabalhar. O estímulo viria da vinculação do repasse de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)  ou pelo Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).

“O Rio de Janeiro tem o menor percentual de presos trabalhando no sistema penitenciário. Em Santa Catarina, mais de 30% dos presos trabalham. A gente pode mudar isso e também ter mecanismos para liberar recursos vinculados ao aumento do percentual de presos trabalhando nas prisões”, defende Pedro Paulo.

Além de trabalhar e cumprir a pena inteira atrás das grades, o parlamentar atuará para impedir que criminosos tenham acesso a aparelhos celulares. Segundo Pedro Paulo, o bloqueio do sinal dos celulares nas prisões será uma atribuição do governo do estado e das operadoras de telefonia. “Essa proibição, em teoria, já existe, mas não funciona na prática”, afirma.

Para o parlamentar, outra medida a ser discutida é o chamado “Parlatório Monitorado”, com mecanismos de monitoramento e gravação das conversas realizadas nos parlatórios, mediante autorização judicial, como já acontece nas prisões em Goiás. A Portaria DGAP nº 245/2022 prevê o monitoramento em tempo real das visitas em parlatórios, com gravação permitida por ordem judicial.

Prende e solta

No pacote de propostas da campanha, Pedro Paulo incluiu ainda medidas para enfrentar uma das maiores queixas dos fluminenses: o chamado “prende e solta”.

“Existe um problema que nós temos que resolver em legislação, que é o chamado prende e solta. O sujeito rouba dez vezes um celular, tem dez boletins de ocorrência, ele é preso, vai para uma audiência de custódia e ele é solto. Nós temos que aprovar uma legislação para que ele seja preso e permaneça na prisão”, detalha.

Nesse projeto, haveria uma inversão do ônus da prova, e caberia ao juiz explicar o motivo pelo qual decidiu soltar o criminoso que acumula boletins de ocorrência por aquele mesmo delito.

Feminicídio

A violência contra a mulher também foi contemplada no pacote de propostas. Assim como os chefes de organizações criminosas, Pedro Paulo atuará no Senado para que feminicidas não tenham direito à progressão de pena.

Pensando nos filhos e dependentes das vítimas, o candidato ao Senado defenderá uma mudança na legislação para que o patrimônio do assassino seja destinado — nos termos a serem definidos em lei — às crianças, com parte dos recursos destinada a políticas públicas de defesa das mulheres.

Pedro Paulo também defende o trabalho preventivo, com a formação de futuros adultos que compreendam a dimensão da violência de gênero e do respeito às mulheres. Para isso, sugere a inclusão de uma disciplina na grade curricular das escolas que trabalhe o tema.

“O menino que aos 13 desrespeita a colega, aos 30 se torna um potencial agressor. Por isso, esse trabalho deve começar nas escolas”, pontua.

Maioridade Digital

Para proteger as crianças, o candidato ao Senado trabalhará ainda pela criação da Maioridade Digital, com a proibição ou restrição do acesso de menores de 16 anos às redes sociais, onde ficam vulneráveis à abordagem de criminosos.

“Essa restrição já acontece — de formas distintas — em países como a Austrália e a França, e nós vamos adaptar para a realidade do Brasil”, finaliza.