Presidente do Paraguai, Santiago Peña, convocado ao Senado para se defender de processo de impeachment

O presidente do Paraguai, Santiago Peña, foi oficialmente convocado pelo Senado para apresentar sua defesa no julgamento político aberto contra ele. A sessão está marcada para esta sexta-feira (6/11), às 10h, onde Peña deverá responder às acusações formuladas pelos deputados.

A decisão de convocar o presidente foi confirmada por Basílio Núñez, presidente do Senado, após o encerramento da primeira sessão do julgamento. Núñez informou que Peña poderá comparecer pessoalmente ou designar representantes legais para expor os argumentos de sua defesa.

“Os fiscais acusadores já apresentaram a denúncia e agora as acusações são encaminhadas ao presidente para que ele prepare sua defesa”, declarou Núñez, ao deixar o plenário. Conforme informações divulgadas, a equipe de acusação perante o Senado é composta por oito deputados, que sustentarão a denúncia.

Julgamento político se inicia após aprovação na Câmara

O julgamento político contra o presidente Peña teve início na noite de quinta-feira (5/11), após a Câmara dos Deputados aprovar a acusação formal. O processo segue os prazos regimentais do Senado, com cinco sessões extraordinárias previstas para sua conclusão.

Após a apresentação da defesa, os senadores analisarão as provas, ouvirão os argumentos das partes e procederão a uma votação nominal. O presidente do Senado ressaltou a importância de respeitar os prazos para evitar denúncias futuras junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos por procedimentos acelerados.

Crise política e bancária deflagra processo de impeachment

A abertura do processo de impeachment contra Santiago Peña ocorreu em um cenário de forte crise política e bancária. A turbulência se intensificou após a intervenção do Banco Central do Paraguai (BCP) no Ueno Bank, instituição da qual o presidente já foi acionista.

O Banco Central interveio no Ueno Bank ao constatar que seu índice de solvência estava abaixo do mínimo exigido de 50%. A medida suspendeu as operações do banco, afetando quase 3 milhões de clientes que ficaram sem acesso aos seus serviços bancários.

Peña se defende e pede desculpas à população

Santiago Peña anunciou em suas redes sociais que exercerá seu direito de defesa e comunicou à população sua decisão de enfrentar o processo. O presidente havia anunciado sua renúncia em meio à crise, alegando a necessidade de preservar a estabilidade nacional.

Em suas declarações, Peña pediu desculpas aos cidadãos que foram impactados pela situação do banco, afirmando que, se falhou, não foi com a intenção de decepcionar a confiança depositada nele. A destituição de Peña exigiria, no mínimo, 30 votos dos 45 senadores. Caso afastado, o vice-presidente Pedro Alliana assumiria a Presidência.

Senado busca conclusão rápida do julgamento

A intenção do Senado é concluir o julgamento político ao longo desta sexta-feira, desde que os prazos processuais permitam. A rapidez se deve, em parte, à necessidade de evitar futuras ações legais por celeridade processual indevida.

A crise que levou ao impeachment teve seu estopim quando a sessão conjunta do Congresso, convocada para analisar a renúncia de Peña, não obteve quórum devido ao abandono do plenário por deputados do Partido Colorado. As acusações contra Peña giram em torno de suposta conivência com irregularidades no Ueno Bank.