A Polícia Civil prendeu, na manhã de ontem, o ex-secretário estadual de educação, Pedro Fernandes. Ele foi um dos alvos da operação Catarata II, realizada no último dia 11, mas na ocasião estava diagnosticado com coronavírus e ficou sob prisão domiciliar. O mandado de prisão preventiva foi cumprido, na residência de Pedro, num condomínio de luxo na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio.
Pedro Fernandes é apontado pelo Ministério Público do Rio (MP/RJ) como o suposto chefe de uma organização criminosa que usaria a Fundação Leão XII para fraudar licitações em projetos sociais assistenciais e desviar dinheiro público. O grupo é visto pelo órgão de investigação como ‘uma verdadeira máfia’ que usava a fundação para receber vantagens financeiras indevidas através de pagamento de propinas e ganhos políticos.
Com as irregularidades, a organização criminosa firmou contratos de pregão superfaturados que ultrapassaram R$ 117 milhões, no período entre 2013 e 2018, segundo a denúncia do MP. Pedro Fernandes foi exonerado do cargo no dia 16 de setembro. A decisão da juíza Ana Helena Mota Lima Valle, da 26ª Vara Criminal, era a de que a prisão preventiva de Fernandes fosse cumprida assim que Pedro Fernandes testasse negativo para Covid-19. Inicialmente, a quarentena do suspeito terminaria no dia 20, mas, segundo seus advogados, nesta data, ele ainda estava doente.
Em nota, a defesa de Pedro Fernandes informa que avisou à juíza da 26ª Vara Criminal da necessidade de exames médicos complementares e que Pedro Fernandes não teve alta médica. “Isso quer dizer que ele ainda pode estar transmitindo a doença. Mesmo assim, houve a decisão de hoje que revoga a prisão domiciliar. Pedro Fernandes sempre esteve à disposição da Justiça e vai demonstrar sua inocência no curso do processo”.