A operadora de telefonia Oi vive dias decisivos e enfrenta uma data crucial na Justiça do Estado do Rio de Janeiro para tentar evitar a decretação de sua falência. A empresa, que acumula bilhões em dívidas e tenta concluir sua segunda recuperação judicial, aguarda a validação do novo plano de credores pela 7ª Vara Empresarial da Capital.
Plano de recuperação da Oi passa por teste final no TJ-RJ
A situação financeira da Oi chegou a um ponto crítico após anos de prejuízos e venda de ativos importantes, como a operação de telefonia móvel. Agora, os juízes e administradores judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro precisam homologar o acordo feito com os grandes credores para garantir que a companhia continue funcionando.
A empresa precisa comprovar que tem capacidade financeira para honrar os pagamentos repactuados e manter os serviços de internet fibra ótica e telefonia fixa. Se a Justiça rejeitar as condições ou entender que a empresa não consegue se sustentar, o destino final pode ser a decretação da falência oficial.
O que muda para os clientes de internet e telefone fixo no Rio?
Para quem utiliza os serviços da Oi no Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense, os atendimentos e a navegação continuam funcionando normalmente durante o processo judicial. A Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, acompanha os passos do processo para garantir que nenhum consumidor fique sem sinal de internet ou telefone de forma repentina.
Mesmo em caso de mudança no controle da empresa ou decretação de falência no futuro, a regulação federal exige que as linhas e contratos sejam migrados para outras operadoras sem prejuízo ou corte imediato para o consumidor. O usuário não precisa cancelar o serviço por conta do processo judicial.
Qual é o tamanho da dívida da operadora atualmente?
A Oi entrou no segundo processo de recuperação judicial em 2023, alegando dívidas que somavam mais de R$ 40 bilhões. O valor é decorrente de empréstimos antigos, obrigações com fornecedores e multas acumuladas ao longo dos anos com o governo federal.
O plano atual prevê o corte expressivo das dívidas em troca de ações da própria empresa e da venda de imóveis e participações em outras companhias. Os credores aceitaram receber apenas uma parte do dinheiro para evitar que a falência traga um prejuízo ainda maior para todos os envolvidos.
Como acompanhar as decisões e onde pedir suporte?
Os clientes que tiverem problemas com sinal, cobrança indevida ou falha na prestação de serviço devem continuar abrindo chamados nos canais oficiais da empresa. O telefone de atendimento da Oi para banda larga e fixo é o 103 31, que funciona 24 horas por dia.
Caso o problema não seja resolvido pela operadora, o morador pode registrar reclamação no Procon do Estado do Rio de Janeiro pelo site oficial (www.procon.rj.gov.br) ou pelo telefone 151. Também é possível abrir uma contestação diretamente no aplicativo ou site da Anatel (Anatel Consumidor).
Imagem ilustrativa gerada por inteligência artificial
