As obras na Praia do Pepê foram suspensas pela Justiça Federal nesta quarta-feira (15), após denúncia do Ministério Público Federal (MPF). A decisão determina a paralisação imediata das intervenções realizadas no entorno da guarderia de windsurf, localizada na Barra da Tijuca, Zona Sudoeste do Rio.

Segundo o MPF, as obras aconteciam em uma área sob análise judicial e às vésperas da realização de uma perícia técnica, o que poderia comprometer a coleta de dados e o resultado do processo. O pedido foi feito de forma urgente pelo procurador da República Renato Machado e acatado pelo juízo federal.

A decisão proíbe a Associação Carioca de Windsurf de realizar novas obras ou modificações no local sem prévia autorização judicial. O Município do Rio também está impedido de intervir ou conceder novas licenças até que haja manifestação da Justiça.

As partes envolvidas — associação e prefeitura — foram intimadas a esclarecer, em até cinco dias, se são responsáveis pelas obras denunciadas e a apresentar documentos que comprovem a regularidade das intervenções, como licenças e autorizações. O Município deve ainda informar se concedeu permissão para as obras e identificar os executores do serviço.

De acordo com o MPF, as intervenções ocorreram entre os dias 9 e 10 de outubro, quando caminhões despejaram terra na faixa de areia e tratores foram usados para espalhar o material. As obras incluíram a substituição de sacos de areia e toras de madeira que compõem a estrutura da guarderia, alterando a paisagem e o equilíbrio ambiental da região.

A decisão reforça que qualquer intervenção nas áreas costeiras sob litígio judicial deve respeitar as determinações da Justiça e aguardar o resultado da perícia técnica que será realizada para avaliar os impactos ambientais e estruturais na orla da Barra da Tijuca.