A obra de imóvel de luxo na Joatinga foi alvo de um pedido de paralisação feito pelo Ministério Público Federal (MPF). O órgão destacou que o proprietário não possui autorização prévia do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para construir no entorno da Pedra da Gávea, área considerada patrimônio federal tombado.

Em despacho enviado na sexta-feira (18), o MPF também apontou que parte da vegetação nativa foi removida durante a obra, localizada na Rua Sargento José da Silva, na Zona Oeste do Rio. A vistoria que constatou as irregularidades ocorreu no último dia 10.

“O Iphan manifestou-se contrariamente à intervenção, visto que sequer foi intimado para emitir parecer prévio. A licença simplificada concedida pela prefeitura não dispensa a autorização do Iphan”, afirmou o MPF no documento.

O caso foi encaminhado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico (SMDEIS) e ao proprietário do imóvel. Caso as determinações não sejam cumpridas, o MPF poderá adotar medidas judiciais.