Diana Pires
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I, instaurou um inquérito civil para que a Secretaria do Estado de Saúde (SES-RJ) indique qual é o planejamento para a inauguração do Hospital Modular de Nova Iguaçu. Anunciado como um dos hospitais a serem construídos pelo governo do estado para auxiliar o combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o hospital até hoje não saiu do papel, apesar de terem sido gastos R$ 62 milhões em sua construção.
Em ofício encaminhado à SES-RJ, a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I estabelece um prazo de cinco dias para que os responsáveis pela pasta esclareçam alguns pontos em relação à unidade hospitalar. Entre os questionamentos feitos à secretaria estão: qual a previsão de inauguração; qual destino será dado à unidade e se existe algum plano para sua utilização definitiva após a inauguração; quem será o gestor do hospital e se o seu financiamento será bipartite (Estado e Município) ou tripartite (União, Estado e Município); e qual será o modelo de funcionamento da unidade, esclarecendo que a unidade funcionará como Hospital Geral e se haverá atendimento de urgência e emergência.
De acordo com a portaria de instauração do inquérito civil, o objetivo da investigação é cobrar da SES-RJ que seja dada a correta destinação ao Hospital Modular de Nova Iguaçu, evitando que a estrutura permaneça indefinidamente inutilizada, quando poderia ser aproveitada para fortalecer a precária e insuficiente rede de saúde da Baixada Fluminense, em especial no atual momento de pandemia. “Nesse sentido, todos os dias a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I recebe informações sobre a superlotação das unidades hospitalares da Região Metropolitana I, em especial as da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE)”, destaca trecho da peça.
