Diana Pires
Depois de ficar cinco dias preso, o músico Luiz Carlos da Costa Justino foi para casa no último domingo (6) e já está ao lado da esposa e da filha de três anos. Ele está em prisão domiciliar. Logo depois de deixar a cadeia, o jovem desabafou e relatou os momentos de medo e insegurança durante os dias em que ficou preso e, mesmo sem antecedentes criminais, dividiu cela com vários detentos perigosos.
“Horrível, horrível. Senti tudo: medo, dor, sei lá, eu tava muito nervoso. Eu fui pro ‘seguro’. Lá onde estão estuprador, quem já matou, quem já fez tudo. Você vai ficar como pra dormir?”, questionou Justino.
A defesa do músico pede a retirada total das acusações. Luiz Carlos foi transferido no domingo (6) do presídio de Benfica e passou a noite no Complexo Penitenciário de Guaxindiba, em São Gonçalo, na Região Metropolitana, mesmo depois do alvará de soltura já ter sido expedido pelo plantão judiciário.
Na decisão do juiz André Luiz Nicolitt, o magistrado questiona as causas que teriam feito com que o músico estivesse em um álbum da Polícia Civil, já que ele não tinha antecedentes criminais. Justino foi reconhecido pela vítima na delegacia por meio de uma foto. No alvará de soltura, o magistrado questiona a fragilidade das provas que levaram à prisão.
“De um lado temos um jovem violoncelista, sem antecedentes, com amplos registros laborais, com formação em música por 8 anos, que é bem quisto pela comunidade. De outro lado, temos um relatório policial que não explica como sua foto constou do álbum sem que houvesse uma investigação prévia”, afirmou a decisão.
A polícia afirma que o músico foi apontado por traficantes em 2014 como suspeito de integrar uma organização criminosa e, por isso, a foto entrou para o banco de imagens.
Luiz Carlos integra a Orquestra da Grota, em Niterói, desde os seis anos. Ele se apresentou na quarta (2) passada com três amigos na estação das barcas quando, na volta, foi parado em uma blitz. Durante a abordagem, ele estava sem documentos e foi levado para a delegacia. “Provavelmente devo ter perdido no carnaval, quando saí para bloco e voltei para casa sem ele. Eu fiquei sem documento e agora, nessa pandemia do coronavírus, não estava conseguindo fazer o documento, a identidade”, disse Justino, que sonha em fazer uma faculdade de música.
Na delegacia, ele descobriu que tinha um mandado de prisão em aberto por assalto à mão armada. O crime foi no dia 5 de novembro de 2017, às 8h30 da manhã, no bairro Vila Progresso. A família e pessoas que trabalhavam com ele afirmam que, neste mesmo dia e hora, ele estava se apresentando em uma padaria no bairro de Piratininga, a cerca de sete quilômetros do local do crime. Em outro trecho da decisão pela soltura, o juiz reafirma a falta de antecedentes do jovem.
“Saliente-se que a liberdade do acusado ao longo desses dois anos não gerou qualquer problema para a sociedade, pois não responde a qualquer outro crime, sendo que a única organização de que se tem notícia a que o mesmo pertence é uma organização musical. Ao que parece, ao invés de gerar perigo, nesses 3 anos, vem promovendo arte, música e cultura”, afirma. Representantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ acompanharam a soltura de Luiz Carlos na porta do Complexo Penitenciário de Guaxindiba. Para a comissão, houve crime de racismo e o estado será acionado judicialmente.
A Secretaria de Polícia Civil afirmou que o reconhecimento fotográfico é um procedimento usado por todas as polícias judiciárias brasileiras e ressaltou ainda que este reconhecimento é validado em inúmeros processos pelos tribunais superiores.
