A multa do Procon-SP à Wepink foi aplicada após a apuração de denúncias feitas por consumidores contra a empresa de cosméticos ligada à influenciadora Virgínia Fonseca. O valor da penalidade chega a R$ 1.566.416,66 e foi definido pelo Procon-SP com base em infrações ao Código de Defesa do Consumidor.
Segundo o órgão, a fiscalização teve início após o crescimento no número de reclamações relacionadas a entregas fora do prazo, dificuldade para obtenção de estorno de valores pagos e falta de informações claras aos clientes, em desacordo com as normas do comércio eletrônico.
Durante o processo, o Procon-SP constatou que a empresa falhou ao responder solicitações de consumidores que tentaram exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal. Também foi verificado que, no início de dezembro, a Wepink deixou de disponibilizar dados obrigatórios para operações de comércio eletrônico, como endereço físico e e-mail para contato.
De acordo com o Procon-SP, o valor da multa foi estipulado considerando a gravidade das infrações, as vantagens obtidas pela empresa e sua condição econômica, conforme previsto na legislação de defesa do consumidor.
A empresa ainda tem direito à ampla defesa e poderá apresentar recurso administrativo. O Procon-SP orienta que consumidores que continuarem enfrentando problemas em compras realizadas no site da marca formalizem reclamações junto aos órgãos de defesa do consumidor de sua cidade ou estado.
A atuação do Procon-SP reforça a fiscalização sobre empresas que operam no comércio eletrônico em São Paulo, especialmente diante do aumento das vendas online e da necessidade de garantir transparência e respeito aos direitos do consumidor.
