A Justiça dos Estados Unidos condenou Laura Owens a 30 dias de prisão após comprovar que ela inventou uma gravidez de gêmeos para exigir pensão do ex-participante do reality The Bachelor, Clayton Echard. O caso foi encerrado nesta semana.

Além da pena em regime fechado, a decisão judicial estabeleceu sete anos de supervisão obrigatória. Se a mulher descumprir as regras determinadas pela sentença, ela poderá voltar para a cadeia e cumprir até 12 anos em regime fechado.

Condenação judicial encerra farsa de gestação de gêmeos

O caso começou em 2023, quando Laura Owens afirmou publicamente que esperava gêmeos de Clayton Echard, que estrelou a 26ª temporada do programa The Bachelor, transmitido pela rede americana ABC. Ela entrou com uma ação formal na Justiça exigindo pensão alimentícia e o reconhecimento da paternidade.

Clayton Echard, que hoje tem 33 anos, negou a relação paterna desde o primeiro momento. Conforme a apuração policial e judicial avançou, Laura mudou a versão e alegou ter sofrido um aborto espontâneo dos bebês. A mudança de discurso levou a uma investigação profunda das provas apresentadas por ela.

Peritos e investigadores do caso concluíram que a mulher falsificou exames médicos. Ela utilizou uma ultrassonografia adulterada e produziu vídeos falsos para simular a barriga de grávida. Além de montar registros falsos, ela prestou depoimentos mentirosos diante das autoridades sob juramento oficial.

O que aconteceu durante o julgamento

Em agosto, Laura Owens admitiu a culpa em um acordo judicial que envolveu quatro crimes formais: fraude, perjúrio e roubo de identidade. Por conta desse acordo, os promotores públicos retiraram outras dez acusações criminais que constavam no processo original.

Na audiência final de sentença, realizada nesta sexta-feira, os dois envolvidos falaram frente a frente perante o juiz. A ré tentou demonstrar arrependimento e pediu desculpas públicas pelo transtorno causado à vida e às finanças da vítima.

Eu me declarei culpada de quatro crimes e lamento profundamente a dor, o sofrimento e as despesas que causei a eles, declarou Laura no tribunal.

Clayton Echard rebateu a declaração durante a mesma sessão. Ele afirmou perante os jurados e o magistrado que o pedido de perdão era apenas uma tentativa de amenizar a pena. Segundo o ex-participante de reality, as lágrimas da mulher eram apenas por ter sido descoberta na mentira, e não por empatia real.

Como a lei brasileira trata casos semelhantes

No Brasil, situações que envolvem acusações falsas e criação de documentos médicos inexistentes encontram barreiras rigorosas na legislação penal e civil. Quem forja uma condição de saúde para obter vantagem financeira pode responder por estelionato, crime previsto no Código Penal que prevê pena de reclusão de um a cinco anos, além de multa.

Além disso, quando a pessoa protocola uma ação judicial sabendo que os fatos são mentirosos, ela pode ser enquadrada no crime de denunciação caluniosa, previsto no artigo 339 do Código Penal. Nesse cenário, o cidadão prejudicado tem o direito legal de cobrar indenizações por danos morais e materiais para cobrir os custos de advogados, perícias e os danos provocados à sua imagem pública.

Em casos de cobrança de alimentos em território nacional, a realização do exame de DNA é a ferramenta primordial para encerrar disputas de paternidade. Se houver recusa em fazer a coleta ou se forem identificadas fraudes em laudos periciais, o responsável pela adulteração responde diretamente por falsificação de documento público ou particular.

O que fazer se você for vítima de golpe de paternidade

Quem se encontra em situação de cobrança indevida de pensão alimentícia ou enfrenta acusações infundadas de paternidade no Rio de Janeiro ou na Baixada Fluminense deve adotar passos claros para se resguardar na Justiça:

• Não realize pagamentos informais: Qualquer pagamento de pensão deve ser feito apenas após homologação judicial ou decisão provisória de um magistrado. Nunca entregue dinheiro sem recibo ou termo formal.
• Exija o exame de DNA oficial: Caso receba uma intimação judicial, solicite imediatamente a realização do teste genético em clínicas credenciadas e acompanhadas por peritos da Justiça.
• Junte todas as conversas e registros: Guarde mensagens de aplicativos, e-mails, registros de ligações e áudios que ajudem a montar a linha do tempo do contato com a outra parte.
• Procure auxílio jurídico imediato: Busque um advogado especializado em Direito de Família. Quem não tem recursos financeiros para contratar um defensor deve procurar o núcleo da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro mais próximo da sua residência. O atendimento geral da Defensoria pode ser consultado pelo telefone 129, com ligação gratuita em todo o estado.
• Registre boletim de ocorrência em caso de fraude: Se houver falsificação evidente de laudos ou tentativa de extorsão, procure a Delegacia de Polícia Civil mais próxima ou faça a denúncia pela Delegacia Online da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.