A mudança de taxímetros no Rio já tem calendário oficial definido para 2026. O cronograma foi divulgado pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro por meio de portaria publicada nesta terça-feira (13), que também confirma o reajuste da taxa de fiscalização metrológica cobrada pelos serviços de alteração e verificação dos equipamentos.
De acordo com o Ipem-RJ, o calendário estabelece períodos e prazos obrigatórios para que os permissionários realizem a alteração dos taxímetros sempre que houver atualização tarifária ou normativa. A programação foi organizada por datas e critérios específicos com o objetivo de evitar sobrecarga nos postos de atendimento e permitir que os taxistas se planejem com antecedência.
A portaria também atualiza os valores da taxa de fiscalização metrológica, que não sofriam reajuste desde 2020. Segundo o instituto, a atualização busca recompor os custos operacionais das atividades de fiscalização, verificação e controle metrológico, incluindo despesas com deslocamento de equipes técnicas, manutenção de equipamentos e infraestrutura utilizada nos atendimentos.
O texto da norma esclarece que a taxa é devida sempre que houver prestação do serviço de alteração ou verificação dos taxímetros, independentemente de o atendimento ocorrer por agendamento prévio, demanda espontânea ou ações organizadas diretamente pelo instituto. Os valores variam conforme o tipo de serviço executado e estão detalhados em tabela anexa à portaria.
A publicação também define procedimentos administrativos, prazos para pagamento e consequências para quem não cumprir o calendário estabelecido. Taxistas que deixarem de realizar a alteração do taxímetro dentro do período previsto poderão estar sujeitos a sanções administrativas e restrições para a regular prestação do serviço.
Com a divulgação do cronograma e da nova tabela de valores, o Ipem-RJ afirma que a medida traz mais previsibilidade e organização ao processo, além de garantir a sustentabilidade dos serviços de fiscalização. A verificação periódica dos taxímetros é considerada fundamental para assegurar a correção das tarifas cobradas e a proteção dos usuários do serviço de táxi no município do Rio de Janeiro.
