Ministério Público de São Paulo abre inquérito para rastrear origem de lixo internacional nas praias paulistas, focando em falhas na fiscalização de navios e descarte indevido de resíduos.
O Ministério Público de São Paulo (MPSP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), instaurou um inquérito civil para investigar a procedência do lixo internacional encontrado em diversas praias do litoral do estado. A investigação busca identificar de onde vêm os resíduos descartados irregularmente.
A apuração tem como base informações coletadas pela ONG Ecologia em Movimento (Ecomov), que monitora e cataloga o lixo encontrado em áreas costeiras paulistas. Uma coleta recente em Bertioga revelou uma quantidade significativa de resíduos de origem estrangeira, levantando preocupações ambientais e de fiscalização.
O inquérito visa apurar possíveis falhas na fiscalização e a falta de rigor nos protocolos de descarte de resíduos por parte das embarcações, conforme informações divulgadas pelo MPSP.
Coleta Revela Grande Quantidade de Lixo Internacional
Em uma ação realizada em outubro do ano passado, na Praia de Itaguaré, em Bertioga, voluntários da Ecomov coletaram quase 29 kg de lixo com origem internacional. A maior parte desses resíduos provinha da China, Malásia e Turquia, evidenciando um padrão preocupante de descarte.
Durante a coleta, os voluntários percorreram 6,16 quilômetros de praia, encontrando 154 unidades de resíduos, totalizando 32,5 kg. Deste montante, 137 unidades eram de lixo internacional, provenientes de 12 países diferentes. A China foi o país com maior número de itens (72), seguida pela Malásia (11) e Turquia (7).
Outros países como Estados Unidos, Itália, África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Guiana Francesa, Grécia, Índia e Indonésia também tiveram resíduos identificados. Em 18 itens, a origem não pôde ser determinada devido ao desgaste das embalagens.
Embalagens de Alimentos e Produtos Químicos Preocupam
Entre os itens de procedência internacional, destacam-se 129 garrafas e recipientes de uso comum em embarcações, como embalagens da marca chinesa Nongfu Spring e águas minerais de marcas indianas. Doces e alimentos ainda embalados, como um rocambole da marca chinesa Daliyuan Swiss Roll, também foram encontrados.
Apesar de em menor quantidade, produtos de limpeza e higiene representam um risco ecológico e químico maior para o ambiente marinho. Foram encontrados embalagens de sabão em pó com instruções em chinês, um saco industrial de 25 kg de sulfito de sódio e latas de spray de limpeza, segundo a Ecomov.
Investigação Foca em Falhas da Convenção MARPOL
Rodrigo Azambuja, presidente da Ecomov, explicou que o inquérito, iniciado em 2022, busca apurar falhas na fiscalização e a falta de rigidez nos protocolos de descarte de navios. As embarcações devem seguir a convenção MARPOL, que estabelece normas para o destino, incineração e despejo de resíduos a uma distância mínima da costa.
A principal hipótese é que as embarcações descartam seus resíduos no trajeto ou próximo aos portos para evitar custos com o descarte adequado, uma prática que, segundo Azambuja, viola leis nacionais e internacionais. Ele ressalta a existência de uma lacuna legislativa que permite que embarcações descartem lixo sem serem devidamente responsabilizadas.
Órgãos de Fiscalização Sob Investigação
A ONG Ecomov aponta a Marinha, o Ibama e órgãos reguladores como a Antaq e a Anvisa como responsáveis pela fiscalização. Em resposta ao inquérito, o Ibama informou que sua unidade em Santos conta com apenas três agentes ambientais federais capacitados para fiscalização embarcada, considerando a fiscalização em alto-mar extremamente difícil e a fiscalização contínua inviável sem aumento de pessoal.
O Ibama também esclareceu que não possui competência para legislar diretamente ou proibir a saída de navios, atribuição que cabe à Autoridade Portuária e à Marinha do Brasil. A ONG destaca que desde 2019 já catalogou mais de 2,6 mil resíduos internacionais no litoral paulista, com um aumento de 120% na coleta entre agosto e outubro de 2026 em comparação com o mesmo período de 2025.
