Diana Pires
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou, ontem, investigação sobre possível prática de crimes que teriam sido cometidos pelo prefeito Marcelo Crivella pela montagem e manutenção de um serviço ilegal na porta dos hospitais municipais. A denúncia foi feita, na noite de segunda-feira (31). O grupo de funcionário públicos age para impedir o trabalho da imprensa e críticas ao atendimento nas unidades de saúde.
A investigação ficará a cargo da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos, com apoio do Grupo de Atribuição Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça. Além do crime de associação criminosa, previsto no artigo 288 do Código Penal, será avaliada a prática da conduta criminosa do artigo 1º, inciso II do decreto lei 201/67, que trata da responsabilidade de prefeitos.
Para isso, gritam, ofendem e hostilizam repórteres que tentam entrevistar pacientes em frente às unidades.
Em duplas, os funcionários pagos pela prefeitura do Rio tentam intimidar cidadãos para que não falem mal do governo municipal.
Pedido de impeachment
A Câmara dos Vereadores do Município do Rio de Janeiro votará amanhã a abertura do processo de impeachment contra o prefeito Marcelo Crivella pelo uso de servidores comissionados para impedir o trabalho de jornalistas em unidades de saúde do Rio.
O pedido foi protocolado pela deputada Renta Souza (PSOL). Vereadores também vão encaminhar uma denúncia ao MPRJ. Segundo Paulo Pinheiro (PSOL), integrante da Comissão de Saúde da Câmara, a atitude da prefeitura de pagar com dinheiro público a profissionais para desinformar a população, impedindo que a imprensa exerça seu trabalho, é “irresponsável”.
“Nós não vamos admitir isso como um caso comum. Por isso estamos entrando com uma representação no Ministério Público, solicitando abertura de um inquérito, para caracterizar o quadro de improbidade administrativa realizada pelo prefeito da cidade do Rio de Janeiro”, afirmou Pinheiro.
A situação também deverá servir de base para o pedido de uma investigação na própria Câmara Municipal.
“Vamos propor ao presidente da câmara que esse cidadão Marcos Luciano seja convocado, porque ele precisa se justificar. E mais: vamos propor a instalação de uma CPI”, afirmou a vereadora Teresa Bergher (PSDB).
“A denúncia é muito grave. Isso é desvio de finalidade, de funções públicas – é gente paga com dinheiro público para fazer coisas que não são atribuições do poder público. Portanto, isso é improbidade administrativa, é crime de responsabilidade”, avaliou o vereador Tarcísio Motta.
