O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) investiga uma fraude em contrato de fisioterapia em Búzios da Prefeitura, na Região dos Lagos. A Operação “Em Nome do Pai” foi deflagrada nesta quarta-feira (21) e apura suspeitas de irregularidades em um contrato para serviços de fisioterapia no município.
De acordo com informações do jornal O Dia, a investigação aponta que a empresa contratada foi aberta pouco mais de um mês antes da publicação do edital e pertence ao pai de uma ex-servidora da área de fisioterapia. Em apenas três meses, a empresa recebeu mais de R$ 170 mil pela realização de cerca de três mil procedimentos — número que, segundo o MPRJ, supera a média anual da própria Secretaria de Saúde.
Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Búzios, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia e Rio das Ostras. Entre os alvos estão gestores públicos da Saúde e Assistência Social, fiscais do contrato, a ex-servidora e o proprietário da empresa.
Em nota, a Prefeitura de Búzios afirmou colaborar com as investigações e entregou todos os documentos solicitados. A administração explicou que a empresa foi credenciada em caráter emergencial no Chamamento Público nº 002/2023, com contrato válido até setembro de 2024, mas que o último serviço prestado foi em fevereiro deste ano.
A Prefeitura contesta as informações sobre três mil atendimentos, alegando que foram três mil procedimentos distribuídos entre cerca de 750 pacientes — cada um passando, em média, por quatro sessões. O município afirma que o credenciamento foi necessário para suprir a alta demanda até a inauguração do novo Centro Municipal de Fisioterapia, que já está em funcionamento.
O MPRJ investiga os crimes de fraude em licitação, associação criminosa e possível superfaturamento. As investigações continuam para apurar se houve dano ao erário público e quais agentes podem ser responsabilizados.
