Moraes barra visita de Javier Milei a Bolsonaro em meio a restrições de contato
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão que impacta diretamente a agenda de Javier Milei no Brasil. O pedido para que o presidente da Argentina visitasse o ex-presidente Jair Bolsonaro em sua residência foi negado neste sábado (18).
A solicitação partiu da defesa de Bolsonaro, que buscava autorização para o encontro em 25 de julho, data em que Milei estará no país para participar da convenção nacional do Partido Liberal (PL). No entanto, a decisão de Moraes torna essa visita impossível no momento.
A negativa se dá em decorrência de uma medida mais ampla tomada por Moraes na última sexta-feira (17): a suspensão de todas as visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro por um período de 30 dias. Apenas advogados e médicos estão autorizados a visitá-lo nesse intervalo, conforme informado pelo STF. Essa restrição é o principal fator que inviabilizou a visita de Milei.
Suspensão de visitas é resposta a violação de regras de prisão domiciliar
A decisão de suspender as visitas foi uma consequência direta de uma ação de Jair Bolsonaro que, segundo Alexandre de Moraes, violou as condições impostas para o regime de prisão domiciliar. O ex-presidente, que cumpre pena de 27 anos e 3 meses por liderar uma tentativa de golpe de Estado, foi proibido de acessar ou utilizar redes sociais.
No entanto, o senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, publicou nas redes sociais uma carta escrita por Jair Bolsonaro. Este ato foi interpretado por Moraes como uma clara infração às regras estabelecidas para o cumprimento da pena em domicílio. A defesa de Bolsonaro argumentou que ele desconhecia a intenção de Flávio em publicar a carta, mas este argumento foi rejeitado pelo ministro.
Flávio Bolsonaro já havia sido restringido de visitar o pai
Vale ressaltar que a relação entre Flávio Bolsonaro e as restrições impostas ao pai já vinha sendo observada. Em uma decisão anterior, o ministro Alexandre de Moraes já havia determinado que o senador ficasse impedido de visitar Jair Bolsonaro por um período de 90 dias. Essa ordem de restrição foi mantida na sexta-feira (17), reforçando o isolamento de visitas ao ex-presidente.
Jair Bolsonaro cumpre pena em Brasília após condenação por tentativa de golpe
Jair Bolsonaro foi condenado no ano passado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Ele foi considerado culpado por liderar uma tentativa de golpe de Estado, em conjunto com outros integrantes civis e militares de seu governo. Inicialmente, o ex-presidente chegou a ser preso em regime fechado.
Contudo, após ter seu estado de saúde agravado e necessitar de atendimento hospitalar emergencial, foi concedida a ele a prisão domiciliar humanitária. Atualmente, Bolsonaro cumpre sua pena em sua residência em Brasília, sob as condições impostas pelo STF.
