Programa Nacional das Medicinas Indígenas (Pronami) garante participação de povos originários na integração de suas práticas de cuidado ao SUS, valorizando saberes ancestrais.
As práticas tradicionais de cuidado dos povos indígenas serão integradas ao Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do Programa Nacional das Medicinas Indígenas (Pronami). A iniciativa do Ministério da Saúde visa aproximar a assistência pública das formas de cuidar próprias de cada etnia, com respeito à sua cultura e autonomia.
Instituído no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, o programa busca fortalecer o atendimento aos povos originários e proteger conhecimentos transmitidos por gerações. A proposta articula as práticas tradicionais com os diferentes níveis de atenção do SUS, promovendo um diálogo estruturado entre os sistemas de saúde.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) destaca que o Pronami preservará o direito das comunidades de organizar suas práticas e reconhecer seus especialistas. A iniciativa prevê ainda a participação indígena no acompanhamento das ações e em seu Comitê Gestor, conforme informações divulgadas pelo ministério.
O que são as Medicinas Indígenas e sua relevância
As medicinas indígenas englobam conhecimentos e práticas ancestrais sobre saúde, doença e cuidado, intrinsecamente ligados à espiritualidade, organização comunitária e aos vínculos com os territórios. A integração ao SUS considera o contexto de cada prática e o papel de seus condutores, como pajés, rezadores, raizeiros e parteiras.
Experiências de aproximação já ocorrem em territórios indígenas, com encontros entre parteiras Kayapó e equipes de saúde, intercâmbios entre parteiras Sateré-Mawé e Guarani, e encontros de pajés no Xingu. O fortalecimento de hortas medicinais também faz parte dessas iniciativas.
Pesquisa comprova eficácia das práticas tradicionais no alívio da dor
Uma pesquisa realizada em 2018 com 45 indígenas dos povos Marubo, Canamari e Matis, no Vale do Javari (Amazonas), revelou a importância das práticas tradicionais. Segundo o levantamento, 80% dos participantes recorreram à medicina tradicional para tratar a dor, com 64,5% relatando a eficácia dessas práticas.
A pesquisa, conduzida pela pesquisadora Elaine Barbosa de Moraes, também mostrou que 22,2% dos indígenas relataram alívio associado a medicamentos convencionais. Os resultados evidenciam a percepção positiva dos entrevistados sobre tratamentos como preparações com plantas, banhos e rituais de cura.
Pronami prevê participação ativa e proteção dos saberes indígenas
O programa estabelece a participação indígena na construção e acompanhamento das ações, além do reconhecimento das formas próprias de cada povo para indicar e reconhecer seus especialistas tradicionais. A proteção dos conhecimentos ancestrais é um pilar fundamental, vedando interferências indevidas.
A Funai, por meio de suas unidades descentralizadas, contribui para a articulação dessas ações nos territórios, mantendo contato com comunidades e lideranças. Quanto à remuneração dos especialistas, o Ministério da Saúde é o responsável por construir os mecanismos para viabilizar a participação nos serviços.
Comunidades decidem sobre o uso e divulgação de seus conhecimentos
A integração ao SUS respeitará as decisões das comunidades sobre a divulgação e o uso de seus conhecimentos tradicionais. A Funai enfatiza que o uso dessas práticas fora do contexto comunitário depende da decisão dos povos, considerando suas relações culturais, espirituais e territoriais.
A proteção dos conhecimentos tradicionais exige respeito à autonomia dos povos indígenas e ao direito de decidir sobre o uso, a divulgação e eventual exploração econômica de seus saberes. Pesquisas e registros devem observar protocolos de consulta e consentimento, além de preservar territórios e recursos naturais essenciais.
Desafios e implementação do Pronami nos territórios
A Secretaria de Saúde Indígena coordenará o Pronami, com execução das ações nos territórios pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Um documento orientador será elaborado para a implementação, integrando os próximos Planos Distritais de Saúde Indígena.
Os desafios incluem a desvalorização histórica dos conhecimentos tradicionais, dificuldades de comunicação e limitações de estrutura e logística dos serviços. A Funai defende uma construção com protagonismo indígena, sem hierarquização de saberes, para que o atendimento respeite as formas de cuidado e as necessidades de cada povo.













