A Prefeitura de Macaé deu mais um passo para conquistar a certificação internacional do Selo Azul Cidades Costeiras. Auditores do programa estiveram na cidade para avaliar 20 requisitos e 210 evidências de sustentabilidade marinha, turismo e preservação ambiental no litoral do município da Norte Fluminense.

O prefeito Welberth Rezende recebeu a equipe de especialistas para alinhar os últimos detalhes do diagnóstico. O município foi o pioneiro a aderir ao projeto no estado, ainda em julho, quando oficializou a criação do Comitê de Governança Azul. A meta é alinhar o crescimento econômico gerado pelo mar com a preservação das praias da região.

Macaé passa por auditoria com 210 metas ambientais no litoral

Durante uma agenda intensa de três dias de reuniões e visitas técnicas, representantes da auditoria se reuniram com secretários e técnicos da prefeitura. O grupo analisou documentos e ações práticas que o município já desenvolve. A ideia é mapear o que Macaé já cumpre e o que ainda precisa ser ajustado nos próximos meses.

A avaliação envolveu treinamento de gestores e encontros com órgãos públicos ligados ao meio ambiente, obras e transportes. O conceito central trabalhado é o da Economia Azul, que visa utilizar os recursos do mar de maneira responsável, garantindo empregos na pesca e no turismo sem destruir o ecossistema local.

Segundo o prefeito Welberth Rezende, a iniciativa busca criar uma política pública de longo prazo para a população macaense. O objetivo é garantir que as praias continuem limpas e próprias para o uso dos moradores, pescadores e visitantes, gerando renda sem causar degradação ao meio ambiente.

O que muda na rotina de quem mora e trabalha em Macaé?

Para o morador e o trabalhador da cidade, a busca pelo Selo Azul se traduz em melhorias diretas na orla e nos serviços públicos. A certificação exige regras mais rígidas no tratamento de esgoto, na limpeza das praias e na organização do espaço marítimo. Pescadores e trabalhadores do turismo devem ter áreas mais bem estruturadas para exercer suas funções.

A intenção da prefeitura é usar os critérios da certificação para atrair novos investimentos focados em inovação, energia limpa e ecoturismo. Isso significa maior fiscalização contra a contaminação das águas e mais incentivo para a preservação das faixas de areia nos bairros praianos do município.

Quais orgaos participam da avaliacao do Selo Azul?

O processo de auditoria e verificação das metas é realizado por um grupo técnico especializado. Participam da iniciativa o Centro de Estudos das Cidades do Insper, a Associação Brasileira das Empresas da Economia do Mar (ABEEMAR), a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) e a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Rio de Janeiro (FACERJ).

A equipe de auditores conta com especialistas como o professor Antônio Pinaud e o professor Renato Regazzi, do Insper, além do vice-presidente da FACERJ, Maurício Cabral. Esses profissionais são responsáveis por analisar cada documento entregue pela gestão municipal e indicar os pontos que exigem correção antes da concessão do selo.

Como funciona o processo de aprovacao e quais os proximos passos?

Após o término da visita presencial, os auditores entram na fase de elaboração do relatório final de certificação. Essa etapa envolve a checagem detalhada das 210 evidências exigidas pelo programa. Como a documentação é vasta, a prefeitura ainda precisará enviar relatórios complementares nos próximos meses.

O processo prevê também uma fase de assistência técnica especializada, na qual os consultores vão orientar as secretarias municipais sobre como cumprir os pontos que ainda estiverem pendentes. Não há um prazo final imediato, pois o selo depende do cumprimento total dos 20 requisitos de sustentabilidade costeiira estabelecidos pela comissão técnica.

Como a populacao pode acompanhar as acoes ambientais da cidade?

Os moradores de Macaé que desejam acompanhar as notícias sobre o Selo Azul, denunciar agressões ao meio ambiente ou solicitar serviços de limpeza na orla podem utilizar os canais oficiais do município. A Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade atende pelo telefone (22) 2796-1280. Atendimentos presenciais ocorrem na sede da prefeitura, localizada no Centro.

Para demandas gerais sobre serviços públicos nas praias e bairros litorâneos, a Ouvidoria Geral do Município atende presencialmente na Avenida Presidente Sodré, 534, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, além de manter atendimento ativo pelo portal oficial da Prefeitura de Macaé na internet.