O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Medida Provisória 1301/2025, que cria o programa Agora Tem Especialistas, com o objetivo de reduzir as longas filas de espera por consultas e exames no SUS. A iniciativa foi aprovada pelo Congresso Nacional em setembro e oficializada nesta terça-feira (7).

O programa é uma reformulação do Mais Acesso a Especialistas, lançado em 2024, mas agora com novas estratégias para ampliar o atendimento à população. Segundo o governo federal, a proposta busca otimizar o uso da rede pública e firmar parcerias com hospitais privados e filantrópicos, que poderão abater dívidas com a União em troca de serviços prestados ao SUS.

A medida também prevê o funcionamento de hospitais e ambulatórios públicos em horários alternativos, como turnos noturnos e finais de semana, ampliando o acesso de pacientes aos procedimentos. Além disso, clínicas e instituições privadas poderão se credenciar para oferecer atendimentos, com valores e especialidades definidos pelo Ministério da Saúde.

De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a meta é melhorar a eficiência do sistema e garantir que os cidadãos recebam atendimento com mais agilidade. “O Agora Tem Especialistas é um passo decisivo para diminuir a espera e garantir o cuidado integral das pessoas, onde quer que elas estejam”, afirmou.

A medida não impactará o orçamento de 2025 e terá limite de renúncia fiscal de até R$ 2 bilhões por ano a partir de 2026. Segundo o governo, o programa reforça uma das principais promessas de campanha de Lula: reduzir o tempo de espera por atendimentos e fortalecer a rede pública de saúde.