Léo Áquilla denuncia assédio em supermercado e alerta sobre importunação sexual

A influenciadora Léo Áquilla utilizou suas redes sociais para relatar um episódio de assédio que sofreu em um supermercado da rede Carrefour, em São Paulo. Segundo o relato, o homem a teria seguido desde sua entrada no estabelecimento até o momento em que ela chamou a segurança.

Áquilla informou que registrou a ocorrência e que uma viatura policial foi acionada. A influenciadora conseguiu registrar o ocorrido em vídeo, que serviu como prova para a denúncia. A segurança do supermercado acompanhou Léo Áquilla até seu carro, garantindo sua saída segura do local.

Em resposta à situação, o Carrefour declarou que prestou acolhimento imediato à cliente, com acompanhamento até sua saída segura. A rede reiterou seu repúdio a qualquer forma de assédio ou importunação, afirmando que seu protocolo prevê acolhimento da vítima, orientação sobre providências e colaboração com as autoridades.

O que diz a lei sobre importunação sexual

No Brasil, o ato sexual sem consentimento é crime. A lei, em vigor desde setembro de 2018, considera importunação sexual qualquer ato libidinoso praticado contra alguém sem a sua anuência. Isso inclui toques sem permissão, passadas de mão, encoxadas, tentativas de beijo forçado, masturbação ou ejaculação diante da vítima.

A pena para o crime de importunação sexual varia de 1 a 5 anos de reclusão. A principal diferença para o estupro é a ausência de violência ou grave ameaça. O estupro de vulnerável, considerado mais grave, envolve atos libidinosos com menores de 14 anos ou com pessoas que não possuem discernimento ou não podem oferecer resistência.

Como proceder em casos de assédio ou importunação sexual

Em caso de violência sem ferimentos graves, a vítima pode procurar a Delegacia da Mulher ou a delegacia de Polícia Civil para registrar um boletim de ocorrência. Reunir testemunhas e identificar câmeras de segurança pode auxiliar na investigação, embora a palavra da vítima seja considerada suficiente para o registro, pois muitas vezes os crimes não são presenciados ou registrados.

A Polícia Militar, através do número 190, deve ser acionada em casos de flagrante ou quando a situação de violência estiver ocorrendo no momento. Para apoio e orientação, a Central de Atendimento à Mulher funciona 24 horas, com ligações gratuitas, anônimas e disponíveis em todo o país.