Justiça derruba liminar que impedia reabertura e aulas presenciais nas escolas privadas do Rio

A Justiça do Rio determinou que a Prefeitura do Rio pode autorizar o retorno das aulas presenciais na rede privada a partir desta quinta-feira. A decisão foi tomada por unanimidade, na tarde desta quarta-feira, quando o desembargador Peterson Barroso Simão, da 3ª Câmara Cível, e outros dois magistrados julgaram um agravo de instrumento sobre a decisão que impedia o município de liberar o funcionamento das unidades de ensino.

Os desembargadores decidiram “possibilitar o Chefe do Poder Executivo Municipal, sob sua inteira responsabilidade, e se assim entender, com a adoção de todos os cuidados necessários, a autorização do retorno às aulas presenciais na rede privada a partir do dia 1 de outubro de 2020”. Segundo a decisão, caberá ao município “administrar e fiscalizar a implementação dos protocolos sanitários de saúde”.

O Sindicado dos Professores do Município do Rio (Sinpro Rio) havia informado que, independentemente da decisão que saísse do julgamento, a orientação seria para os professores aguardassem até a próxima assembleia da categoria que está marcada para o próximo sábado, dia 3. Ou seja, até lá vale a greve iniciada há cerca de 90 dias.

A avaliação do sindicato é que as autoridades ainda não comprovaram que há condições seguras para retomada das aulas presenciais, o que ele espera que tenha sido apresentada à Justiça. A volta às aulas na rede particular do Rio virou uma batalha judicial. Inicialmente um decreto da prefeitura autorizava a reabertura das escolas no começo de agosto, mas o retorno dos alunos foi suspenso por uma liminar. Posteriormente, um novo decreto, este do Estado, permitia que as aulas voltassem. Mais uma vez, o retorno no Rio foi impedido por decisão de Justiça. Mesmo assim, segundo o sindicato dos professores, algumas escolas reabriram desrespeitando a decisão judicial.