Jurados confirmaram que Rodrigo José Matos Soares foi autor do tiro de fuzil, mas decidiram pela não condenação. Cabo já respondia ao processo em liberdade
O Tribunal do Júri absolveu o policial militar Rodrigo José Matos Soares, réu pela morte de Ágatha Félix, de 8 anos. O julgamento teve início na tarde de sexta-feira (8) e se estendeu até madrugada deste sábado (9), com a decisão do júri popular pela não condenação do cabo. O caso aconteceu em 20 de setembro de 2019, quando a menina foi atingida por um tiro de fuzil, no Morro da Fazendinha, no Complexo do Alemão, Zona Norte.
Os jurados – cinco homens e duas mulheres – confirmaram que o policial foi o autor do disparo que matou a menina, mas decidiram pela absolvição dele. O militar já respondia ao processo em liberdade. Ágatha foi baleada nas costas, quando voltava para casa de kombi com a mãe. O cabo alegou que atirou de fuzil contra dois homens em uma motocicleta, achando que se tratavam de criminosos, mas o disparo acertou o veículo onde a criança estava. O inquérito da Polícia Civil confirmou que o projétil que causou a morte da menina partiu da arma de Soares.
Em dezembro de 2019, o PM foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) por homicídio qualificado. O órgão fez uma investigação própria e concluiu que o cabo atirou e por isso ele se tornou réu e respondia pelo homicídio doloso. Apesar do caso ter acontecido há cinco anos, o processo só começou a ser julgado em 2022 e o júri popular confirmado em abril do ano passado. Em setembro do 2023, a defesa de Soares chegou a entrar com recurso para barrar o julgamento pelo Tribunal do Júri, mas a Justiça entendeu que o processo deveria seguir.
Ao longo do julgamento, foram ouvidos como testemunhas de acusação a mãe de Ágatha, Vanessa Francisco Sales, que detalhou o momento do crime, na volta de um passeio no shopping. O depoimento foi atravessado pela emoção dela e de familiares, que assistiram o testemunho da plateia. No relato, ela reforçou que a comunidade tinha clima tranquilo quando o policial fez os disparos e lembrou que a filha foi socorrida pelo motorista da kombi, porque nenhum policial que estava no local ajudou a criança com mais rapidez.
Além dela, também prestou depoimento, Moisés Atanazio Adriano, motorista da kombi, que ressaltou que a viatura não prestou qualquer auxílio no socorro à vítima. Ele contou que se dirigia ao bagageiro do veículo para tirar bolsas de um passageiro e viu quando o policial militar deu dois tiros em sequência de fuzil na direção de dois homens que passaram em alta velocidade de moto, pelas costas da dupla. “A única coisa que eu vi foi o policial atirando na direção deles. Não tinha operação”, lembrou.
Já pela defesa do cabo, prestaram depoimento os policiais militares Paulo Orlando Picolo da Silva, Anderson Fernandes de Oliveira, Alanderson Ribeiro de Oliveira, Bruno Luiz de Souza Mayrink e Robson de Matos Lima. As duas últimas oitivas foram dos peritos criminais Danielle Mendonça de Oliveira e Hélio Martins Júnior, antes do depoimento do réu.
Após as alegações finais da acusação, que pediu a condenação do réu, e da defesa pela absolvição por, entre outros motivos, o cabo ter agido em legítima defesa, os jurados se reuniram na sala secreta onde deliberaram. Na votação, eles confirmaram que o PM foi autor do tiro que matou Ágatha, após atirar contra duas pessoas em uma moto e o disparo ricochetear em um poste e atingir a vítima, provocando sua morte. Mas, entenderam que não houve dolo, porque Soares não tinha a intenção de matar a criança. O júri absolveu o policial e a sentença foi lida pelo juíz Cariel Bezerra Patriota.
