A isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos foi aprovada nesta quinta-feira (7) pelo Senado, após dois dias de obstrução por parte da oposição. A medida, que beneficia quem recebe até R$ 3.036 mensais, segue agora para sanção presidencial e começará a valer a partir de maio de 2025.
O Projeto de Lei 2.692/2025, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, substitui a Medida Provisória 1.294/2025, que perderia a validade na próxima segunda-feira (11). O texto foi aprovado por votação simbólica, sem manifestações contrárias no plenário.
O senador Jacques Wagner (PT-BA), relator da proposta e também líder do governo no Senado, celebrou o avanço da matéria. “Depois, trabalharemos para aprovar a proposta de estender a isenção para quem ganha até R$ 5 mil. Seguimos trabalhando por mais justiça social e fiscal”, afirmou em depoimento ao jornal O Dia.
A proposta para ampliar a faixa de isenção até R$ 5 mil ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto já foi aprovado em Comissão Especial e também prevê redução nas alíquotas para trabalhadores que recebem entre R$ 5 mil e R$ 7.350.
A aprovação da isenção atual cumpre uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A votação, no entanto, só ocorreu após um protesto da oposição, que travou os trabalhos nas mesas diretoras da Câmara e do Senado em resposta à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado e também está sendo investigado por obstrução de processo penal, relacionado a supostas ações envolvendo sanções da Casa Branca contra o ministro Alexandre de Moraes. O ex-presidente nega todas as acusações.
