O instrutor autônomo de trânsito agora tem regras definidas pelo Ministério dos Transportes. A categoria permitirá que profissionais ofereçam aulas práticas de direção sem estarem vinculados a autoescolas, em um modelo mais acessível e flexível. As novas diretrizes fazem parte das mudanças propostas para o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que está em fase de consulta pública até o dia 2 de novembro.
Para atuar, o instrutor deverá realizar um curso de capacitação específico, com foco em habilidades pedagógicas, legislação de trânsito e condução segura. A formação incluirá aulas teóricas e práticas, além de uma avaliação final. Somente os candidatos aprovados receberão o certificado que permite solicitar a autorização do Detran para exercer a função de instrutor autônomo.
Após a aprovação, o nome do profissional será registrado no Ministério dos Transportes, que manterá uma lista oficial com todos os instrutores habilitados. O modelo também exige que o instrutor esteja apto a reforçar os conceitos teóricos durante as aulas práticas, orientar o comportamento do aluno e garantir que as normas de segurança e mobilidade sejam seguidas à risca.
O veículo usado nas aulas poderá ser do aluno ou do instrutor, desde que atenda às exigências do Código de Trânsito Brasileiro, incluindo idade máxima de fabricação e boas condições de segurança. O carro ou moto deve ainda possuir identificação visível, como um adesivo, indicando que é utilizado para ensino. Todas as aulas ministradas deverão ser comunicadas ao Detran da região.
A proposta prevê diferentes formas de atuação para os profissionais. Aqueles que já trabalham em autoescolas poderão manter o vínculo e, paralelamente, exercer a atividade de forma independente. Durante as aulas práticas, o instrutor deverá portar documentos obrigatórios, como CNH, credencial de instrutor, licença de aprendizagem veicular e certificado de registro e licenciamento do veículo.
A carteira profissional de instrutor autônomo será disponibilizada gratuitamente no site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), após a comprovação de todos os requisitos exigidos. A fiscalização ficará a cargo do Detran, que acompanhará o cumprimento das regras e a conduta dos instrutores credenciados.
As mudanças fazem parte da proposta do governo federal para modernizar e tornar mais acessível o processo de obtenção da CNH. A ideia é reduzir a obrigatoriedade das aulas em autoescolas e permitir que o candidato escolha entre o modelo tradicional e o acompanhamento com instrutores independentes. A expectativa do governo é que o custo para tirar a habilitação, hoje em torno de R$ 3.200, caia até 80% com o novo formato.
Mesmo com a flexibilização, os exames teórico e prático continuarão obrigatórios. Segundo o Ministério dos Transportes, o novo modelo busca garantir qualidade na formação de condutores, ao mesmo tempo em que reduz a burocracia e amplia as oportunidades de trabalho para profissionais de trânsito em todo o país.
