INSS cria comitê para acelerar análises e destravar processos represados

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O INSS cria comitê em meio a uma fila que já soma 2,862 milhões de pedidos de aposentadorias, pensões e benefícios. O grupo, oficialmente instituído pelo órgão nesta semana, terá a missão de monitorar, avaliar e propor soluções para reduzir o acúmulo de processos, que cresce em ritmo acelerado desde o início do ano.

A criação do comitê ocorre em um momento crítico. Apenas em 2025, houve aumento de 23% no número de novos requerimentos, enquanto o volume de análises concluídas não acompanha o mesmo ritmo. Em outubro, a fila tinha 84 mil pedidos a mais que em setembro, revelando o tamanho do desafio enfrentado pelo instituto.

Segundo os dados divulgados, cerca de 32% dos processos — aproximadamente 920 mil pedidos — podem ser completamente resolvidos pelo próprio INSS. Os demais dependem de pendências externas, como perícias médicas, documentos faltantes ou análises da Dataprev, o que impede uma resolução imediata.

Entre os casos que fogem ao controle do órgão, o maior gargalo está no Benefício de Prestação Continuada (BPC). A fila total do benefício chega a 897 mil pedidos, mas apenas 13% estão disponíveis para análise direta. A maior parte depende do recálculo de renda familiar pela Dataprev, além de milhares de casos pendentes de biometria.

Outro problema estrutural está nos pedidos de benefício por incapacidade temporária, que somam 1,324 milhão. Apenas um quarto desses processos pode ser solucionado pelo próprio instituto. Mesmo assim, o INSS afirma que o tempo médio de concessão vem caindo e chegou a 35 dias.

O novo comitê será composto por sete servidores e coordenado por Eduardo Basso. Entre as funções estão monitorar semanalmente a evolução da fila, organizar demanda interna, articular soluções entre áreas técnicas e enviar relatórios quinzenais à presidência do INSS. As reuniões serão semanais, com possibilidade de videoconferência, e não terão remuneração extra.

Os trabalhos do grupo vão até 30 de junho de 2026, quando deverá ser entregue um relatório final com as recomendações para tornar o sistema mais eficiente. A expectativa é que, com ações coordenadas, ao menos parte da fila represada comece a ser reduzida nos próximos meses — especialmente nos processos que estão sob responsabilidade direta do órgão.

O que diz a DATAPREV

A Dataprev é a empresa pública de tecnologia do Governo Federal responsável pelo desenvolvimento, gestão e sustentação de soluções digitais que viabilizam o acesso da população brasileira a benefícios, direitos e programas de proteção social. Em atenção à matéria “INSS cria comitê para enfrentar fila de quase 3 milhões de pedidos de benefícios”, publicada nesta sexta-feira (21) pelo jornal O Globo, a Dataprev esclarece que:

  1. Não procede a informação de que 660 mil solicitações estejam sob responsabilidade da Dataprev, uma vez que sua atuação está restrita ao desenvolvimento e operação dos sistemas que suportam os processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
  2. A análise dos requerimentos, bem como a aplicação das regras de negócio e a decisão quanto à concessão dos benefícios, competem exclusivamente ao cliente;
  3. A Dataprev cumpre rigorosamente os prazos e níveis de serviço estabelecidos em seus contratos e acordos operacionais, não sendo responsável pela composição ou formação de filas de requerimentos de benefícios, embora permaneça totalmente comprometida em contribuir, nos limites de sua atuação, para o enfrentamento e a mitigação desse cenário.
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