Uma idosa de 79 anos foi resgatada de trabalho análogo à escravidão no bairro de Padre Miguel, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A operação foi conduzida por auditores-fiscais do Trabalho durante a quinta edição da Operação Resgate, realizada entre 15 de setembro e 15 de outubro em todo o país.

De acordo com a Auditoria-Fiscal, a mulher trabalhava há mais de 50 anos na mesma residência, cuidando de uma senhora centenária. Durante esse período, nunca teve carteira assinada, descanso semanal ou acesso a direitos trabalhistas e previdenciários. A jornada era contínua: 24 horas por dia, sete dias por semana, o que caracterizou uma situação de escravidão contemporânea.

As condições encontradas pelos fiscais eram degradantes. A cama da trabalhadora ficava no mesmo quarto da idosa de quem cuidava, o que impedia períodos adequados de repouso. Mesmo com problemas cardíacos e dificuldades de locomoção, ela permanecia responsável pelos cuidados da empregadora, incluindo as várias idas ao banheiro durante a madrugada.

O acesso à residência foi autorizado por decisão judicial obtida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Após o resgate, a vítima foi acolhida por familiares e passou a receber acompanhamento psicológico e social após décadas de isolamento e privação de direitos.

A Auditoria-Fiscal do Trabalho emitiu uma guia especial de seguro-desemprego e calculou cerca de R$ 60 mil em verbas rescisórias. Também foi determinado o recolhimento retroativo do FGTS e lavrados autos de infração por ausência de registro em carteira e submissão a trabalho análogo à escravidão.

O MPT firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os empregadores, que prevê o pagamento de um salário vitalício à vítima e a regularização de todas as pendências trabalhistas e previdenciárias. A Polícia Federal participou da operação e abriu inquérito para apurar os crimes relacionados à exploração de trabalho escravo.

Durante o mesmo período da Operação Resgate, outras duas pessoas foram libertadas de situações semelhantes no estado do Rio de Janeiro. A ação faz parte de um esforço nacional para combater o trabalho análogo à escravidão, que ainda atinge centenas de pessoas em atividades domésticas, rurais e urbanas em todo o país.