O homem que sentou na cadeira de Moraes durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 foi condenado a 17 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte, que também determinou o pagamento de R$ 30 milhões em indenização, valor que será dividido entre todos os réus condenados pelas invasões às sedes dos Três Poderes.
Fábio Alexandre de Oliveira, como foi identificado, aparece em um vídeo gravado no plenário do STF, sentado na cadeira do ministro Alexandre de Moraes, proferindo ofensas. Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), ele também utilizava luvas e máscara de proteção contra gases para dificultar a identificação.
Fábio foi acusado de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada. Durante o julgamento virtual, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, afirmou que as provas apresentadas descrevem com “riqueza de detalhes” a atuação do réu.
“As provas reunidas demonstram a adesão subjetiva de Fábio Alexandre de Oliveira ao movimento antidemocrático, inclusive com contribuição direta para a difusão de mensagens de afronta às instituições, caracterizando-se, assim, sua coautoria nos delitos narrados na denúncia”, destacou Moraes em seu voto.
Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o relator, com Zanin sugerindo pena de 15 anos. Luiz Fux, por sua vez, votou por uma pena de 11 anos. A ministra Cármen Lúcia não participou da votação.
Na defesa, os advogados de Fábio alegaram que o STF seria incompetente para julgar o caso e que houve cerceamento de defesa. Também negaram que o réu tenha participado da invasão ou incitado os atos de vandalismo.
