Um homem acabou preso em flagrante por agentes do programa Segurança Presente após consumir refeições e bebidas em um restaurante na Praia do Flamengo, na Zona Sul do Rio, e avisar na hora da cobrança que não pagaria o valor consumido.

Prisão em flagrante após calote em restaurante na Zona Sul

O caso ocorreu na tarde de quarta-feira, em um estabelecimento comercial situado em um dos pontos mais movimentados da Avenida Praia do Flamengo. Conforme o relato dos funcionários à polícia, o cliente chegou durante o horário de almoço, ocupou uma mesa e realizou pedidos normalmente ao longo de várias horas.

A surpresa da equipe veio apenas no encerramento do serviço. Ao receber a comanda com a soma dos pratos e bebidas consumidos, o indivíduo informou calmamente ao atendente e ao gerente que não possuía nenhum recurso financeiro, cartão ou dinheiro vivo para quitar o débito acumulado.

Diante da recusa categórica e da impossibilidade de um acordo amigável para pagamento posterior, a gerência do comércio decidiu não liberar a saída e acionou imediatamente a equipe do Segurança Presente do Aterro, que fazia o patrulhamento de rotina no entorno da via.

O que já se sabe sobre a autuação do cliente

Os policiais militares e agentes civis que atuam na base do Segurança Presente foram até o local e constataram a recusa do consumidor em saldar a conta. Ele foi abordado dentro do restaurante e não apresentou meios de pagamento ou justificativa legal para o ato.

Acompanhado do gerente do restaurante, o homem foi conduzido na viatura até a 9ª DP (Catete), central de flagrantes que atende o bairro do Flamengo e adjacências. Na delegacia, a autoridade policial de plantão ouviu os envolvidos e lavrou o auto de prisão.

O suspeito permaneceu detido e foi enquadrado sob acusação de estelionato ou fraude no consumo, modalidade prevista na legislação penal para quem se hospeda em hotel ou consome alimentos em restaurantes sabendo de antemão que não tem como pagar a despesa.

Quem responde por isso e como funciona a fiscalização

A segurança pública na faixa que abrange os bairros do Catete, Glória e Flamengo conta com patrulhamento ostensivo do 2º BPM (Botafogo), em conjunto com as equipes do programa Segurança Presente Aterro. O policiamento é direcionado tanto para pedestres quanto para proteger o comércio local, que recebe grande circulação de trabalhadores e turistas diariamente.

A investigação do caso e os trâmites do inquérito seguem sob responsabilidade da 9ª DP (Catete). O delegado responsável manteve o homem sob custódia até a apresentação em audiência de custódia perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, procedimento padrão no sistema penal fluminense.

O que fazer se você foi vítima de fraude no comércio

Proprietários de bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais que enfrentam clientes que se recusam a pagar por serviços ou produtos consumidos devem agir com cautela para garantir a legalidade da intervenção:

• Evite confrontos: Não tente reter bens pessoais ou usar de força física para impedir a saída do cliente de maneira truculenta, pois isso pode gerar complicações jurídicas.
• Acione a força pública: Chame imediatamente a viatura da Polícia Militar pelo telefone 190 ou solicite o apoio dos módulos operacionais do Segurança Presente que operam na região.
• Preserve as provas: Guarde a comanda detalhada, as notas de consumo emitidas pelo sistema interno e as imagens gravadas pelo circuito de câmeras de segurança da loja.
• Formalize a queixa: Dirija-se à delegacia da área para lavrar o boletim de ocorrência de imediato. No caso da região do Catete e Flamengo, a unidade é a 9ª DP, situada na Rua Pedro Américo, número 1, com atendimento presencial aberto 24 horas por dia.

Como denunciar práticas ilícitas e crimes na região

A população e os lojistas contam com canais abertos e seguros para repassar informações sobre crimes, fraudes e foragidos da Justiça na capital fluminense. Todas as denúncias podem ser feitas de forma anônima e funcionam ininterruptamente.

O Disque Denúncia do Rio de Janeiro atende pelo telefone fixo (21) 2253-1177, funcionando 24 horas todos os dias. O serviço também recebe dados, denúncias e fotos por meio de aplicativo oficial para celulares e pelo portal eletrônico da entidade, garantindo total sigilo da fonte.

Em casos de emergência com risco imediato no trânsito ou no comércio, o acionamento deve ser feito pelo telefone 190 da Polícia Militar, canal oficial que mobiliza viaturas e despacha agentes para a ocorrência em qualquer ponto da cidade.