Um homem foi preso pela Patrulha Maria da Penha após descumprir medida protetiva em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio. A detenção ocorreu no bairro Jardim Caiçara após a vítima acionar a Guarda Civil Municipal ao perceber a presença do suspeito próximo à sua residência.

Segundo informações da corporação, a mulher entrou em contato com os agentes informando que o homem estava em frente à casa, desrespeitando a decisão judicial que determinava seu afastamento.

A Patrulha Maria da Penha foi até o local com apoio da Ronda Ostensiva Municipal (Romu). No primeiro atendimento, o suspeito já havia deixado a área.

Horas depois, durante a noite, a vítima voltou a entrar em contato com os agentes e informou que o homem havia retornado para a frente da residência.

Diante da nova denúncia, as equipes retornaram ao endereço e realizaram a abordagem do suspeito.

Após a verificação da ocorrência e o registro do fato, o homem foi detido por descumprimento da medida protetiva.

A medida protetiva de urgência é prevista na Lei Maria da Penha e tem como objetivo garantir a segurança de mulheres em situação de violência doméstica ou familiar.

Entre as determinações possíveis estão o afastamento imediato do agressor da residência da vítima, a proibição de contato por qualquer meio de comunicação e a restrição de aproximação da mulher, de familiares e testemunhas.

A legislação também permite a suspensão do porte de arma em casos específicos.

A inspetora-adjunta Regiane Costa, coordenadora da Patrulha Maria da Penha em Cabo Frio, destacou a importância da denúncia por parte das vítimas.

“Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, celebrado neste domingo (8), essa ação mostra como é importante que as mulheres denunciem e busquem ajuda. A medida protetiva é uma ferramenta essencial para proteger a vítima, e a Patrulha Maria da Penha está nas ruas justamente para acompanhar esses casos e agir quando a decisão da Justiça não é respeitada”, afirmou.

A solicitação de medida protetiva pode ser feita em Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam), em qualquer delegacia, por meio da Defensoria Pública ou com auxílio de advogado.

Também existe a possibilidade de realizar o pedido de forma on-line por meio do portal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ou buscar orientação em Centros Especializados de Atendimento à Mulher.

Em Cabo Frio, denúncias de violência contra a mulher ou solicitações de apoio podem ser feitas pelo telefone 153, canal direto da Guarda Civil Municipal.

Casos de descumprimento de medida protetiva são considerados crime e podem resultar na prisão do agressor, conforme prevê a legislação brasileira.