A Polícia Civil prendeu um homem condenado de forma definitiva a 16 anos de prisão pelo estupro da própria enteada em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A vítima tinha apenas 14 anos quando os abusos aconteceram dentro de casa.

Condenado por estupro de vulnerável é capturado em Duque de Caxias

A prisão foi realizada por agentes da 60ª DP (Campos Elíseos) em conjunto com a equipe da 66ª DP (Piabetá). Contra o criminoso, já havia uma ordem judicial definitiva expedida pela Justiça fluminense para que ele começasse a cumprir a pena imediatamente em regime fechado.

Segundo a investigação, os policiais civis montaram um cerco silencioso perto da casa onde o homem estava vivendo. Eles ficaram de campana na rua até o momento exato em que o condenado apareceu, impedindo qualquer tentativa de fuga ou reação durante a abordagem.

De acordo com os autos do processo, os crimes eram cometidos dentro da residência da família durante a noite. O padrasto se aproveitava do momento em que os outros parentes estavam dormindo para render e violentar a adolescente.

O que já se sabe sobre o caso e a prisão

O caso passou por todas as etapas judiciais até a condenação em última instância, que fixou a pena em 16 anos de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável. Como não cabiam mais recursos para tentar reverter a decisão, o mandado de prisão foi emitido pela Vara Criminal.

Após o monitoramento realizado pelo setor de inteligência das duas delegacias, o homem foi localizado no bairro de Campos Elíseos. Conduzido até a sede da 60ª DP, ele passou pelos trâmites burocráticos de identificação civil e cumprimento de ordem judicial.

A Polícia Civil informou que o homem já foi transferido para a triagem do sistema penitenciário do Estado do Rio de Janeiro em Benfica, na Zona Norte da capital, de onde será levado para um presídio definitivo.

Quem responde pelo caso

A ação foi coordenada em conjunto por duas unidades da Baixada Fluminense. A 60ª DP (Campos Elíseos) cobriu a área da abordagem e finalizou o flagrante do cumprimento de mandado, com apoio operacional de investigadores da 66ª DP (Piabetá), responsável pelo distrito vizinho em Magé.

As autoridades reforçam que as duas delegacias mantêm forças-tarefas voltadas exclusivamente para localizar foragidos da Justiça por crimes sexuais e violência doméstica na Baixada. Informações sobre outros foragidos com mandado aberto na região podem ser repassadas aos setores de investigação de qualquer distrito policial.

Como denunciar abusos contra crianças e adolescentes

Casos de violência sexual infantil e agressão no ambiente familiar precisam ser informados às autoridades o quanto antes para proteger as vítimas. O Disque Denúncia do Rio atende 24 horas por dia pelo telefone (21) 2253-1177, com sigilo totalmente garantido e sem pedir nome.

Também é possível usar o canal federal Disque 100, um serviço público gratuito que recebe relatos de violações de direitos humanos contra menores de idade. A ligação pode ser feita de qualquer celular ou telefone fixo a qualquer hora do dia.

Na internet, a população pode formalizar relatos anônimos no aplicativo “Disque Denúncia RJ” ou pelo WhatsApp do serviço, no número (21) 2253-1177. Quem estiver na Baixada também pode procurar o Conselho Tutelar mais próximo ou comparecer a uma delegacia da Polícia Civil.

O que fazer se você presenciar ou desconfiar de um crime

Ao perceber sinais de abuso, mudanças drásticas de comportamento em crianças ou relatos suspeitos, parentes e vizinhos devem acionar uma delegacia comum ou a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM). Em Duque de Caxias, a unidade especializada fica na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, no bairro 25 de Agosto.

Também é possível registrar situações de flagrante ou ameaça iminente acionando a Polícia Militar pelo telefone 190. Nas situações sem urgência imediata, o cidadão pode procurar a 60ª DP, localizada na Rua Engenheiro Manoel Ferreira Couto, em Campos Elíseos, para prestar depoimento aos investigadores.