Gratificação de policiais e bombeiros da reserva tem reajuste publicado pelo governo do RJ

Policia Civil

A gratificação de policiais e bombeiros da reserva teve reajuste oficializado pelo governo do Rio de Janeiro após a publicação de um novo decreto no Diário Oficial do Estado. A medida beneficia agentes das polícias Civil, Penal e Militar, além de bombeiros militares da reserva remunerada que atuam em serviço voluntário por meio do Programa de Estímulo Operacional (PEOp).

O decreto foi assinado pelo governador Cláudio Castro e altera as regras estabelecidas anteriormente, atualizando os valores pagos conforme a carga horária cumprida pelos agentes. O texto define remunerações para turnos de seis, oito e 12 horas de trabalho efetivo, além de ampliar as categorias contempladas pelo programa.

Com a nova norma, agentes enquadrados no nível A que cumprirem um turno de 12 horas passam a receber R$ 756,07 por serviço prestado. Antes da atualização, o valor pago era de R$ 555,16, o que representa um aumento de aproximadamente 36%. O reajuste também se estende aos níveis B, C e à nova categoria D, criada para incluir cabos e soldados.

A categoria D foi incorporada ao programa pela primeira vez e contempla policiais e bombeiros da reserva em patentes iniciais, com valores proporcionais à carga horária exercida. A medida amplia o alcance do PEOp e busca reforçar ações operacionais desenvolvidas no âmbito das secretarias de Governo e da Casa Civil.

A tabela divulgada pelo governo detalha os novos valores de gratificação conforme o nível funcional e o tempo de serviço prestado. Para turnos de seis horas, os valores variam entre R$ 191,53 e R$ 378,04. Já nos turnos de oito horas, os pagamentos vão de R$ 255,37 a R$ 504,04, enquanto os turnos de 12 horas variam de R$ 383,05 a R$ 756,07.

O decreto estabelece ainda que os novos valores entram em vigor com efeito retroativo a 1º de dezembro de 2025. Na prática, isso garante que policiais e bombeiros da reserva que já atuaram pelo programa desde essa data tenham direito aos valores atualizados, conforme as novas regras publicadas pelo governo do estado.

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